O Santo Padre Bento XVI concluiu na manhã de hoje a sua visita apostólica ao México e Cuba. O avião com a comitiva papal aterrissou no aeroporto militar de Ciampino, em Roma, às 10h35, horário de Roma (5h35 de Brasília). O Papa foi recebido por várias autoridades, inclusive os embaixadores do México e de Cuba junto à Santa Sé, e uma mensagem de boas-vindas do Presidente da República Italiana.

“Sua elevada mensagem pastoral terá grande repercussão em meio aos povos que o receberam com tanto carinho. E também o seu fraterno encorajamento a progredir no caminho da democracia em vista de um verdadeiro progresso, inspirado nos valores da pessoa humana” – afirma Giorgio Napolitano.

O Programa Brasileiro da Rádio Vaticano contatou o Cardeal João Braz de Aviz, prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica. Ele ressalta sua alegria e gratidão por este momento.

“As viagens do Santo Padre são sempre um acontecimento de muita importância. É claro, o México é uma nação de um povo muito numeroso, ao contrário de Cuba, que tem um número muito menor de pessoas, mas a reação e a presença do povo junto ao Papa foram muito fortes nas duas nações. Os mexicanos são particulares, porque já têm um espírito alegre, forte e comunicativo. A presença de Maria, que praticamente construiu a identidade nacional no México, é uma coisa impressionante. Quando estive em Cidade do México, fiquei impressionado porque é mais do que uma devoção, é uma identidade com Maria. Assim entendemos porque na história Maria ocupou o lugar mais difícil, digamos. Enquanto o Cristianismo chegou, com as armas e com a fé, Nossa Senhora veio sem armas e se pôs do lado do que estavam perdendo e perderam. Isso fez Nossa Senhora se tornar uma deles. O México tem esta característica: “Ai de nós se falarmos contra a Guadalupana”. Maria entrou no coração deles. Neste sentido, o Papa esteve numa nação cuja identidade profunda é católica, e por isso, teve uma reação muito bonita diante dele, por causa da identidade da fé. Isto sem desconhecer os problemas como a violência, a secularização, as dificuldades pela separação de pobres e ricos, mas notamos que há um húmus geral, que é tipicamente católico, e isso é muito bonito. E o Papa veio encontrar isso. Ficamos muitos felizes: é o sinal de que o Santo Padre está no coração destes povos”.

Em relação da visita do Papa a Cuba, o cardeal Aviz explicou o seu grande significado. “Bento XVI foi lá por causa de Nossa Senhora do Cobre, e muito mais. Maria é também o coração desse povo, que viveu uma época grande de provação em sua fé. De outro lado, essa abertura que está acontecendo, cada vez mais intensamente toma uma direção interessante com a presença do Papa, porque significa que este patrimônio de fé que foi construído não foi destruído totalmente, está sendo recomposto e provavelmente será a alma da reconstrução desta nação. Neste sentido, olhamos com muita esperança ao encontro direto do Papa com Fidel e as outras autoridades locais. No coração tenho uma grande alegria e gratidão por este momento”.

“A vida cristã é uma luta. Deixemo-nos atrair por Jesus”, foi o que disse o papa Francisco na missa celebrada na Casa Santa Marta, na manhã de quinta-feira, 19.

O pontífice se deteve na passagem do Evangelho do dia que fala sobre a grande multidão que seguia Jesus com entusiasmo e que vinha de todos os lugares. “Por que vinha essa multidão?”, perguntou o papa. O Evangelho nos diz que havia “doentes que queriam ser curados”. Mas havia também pessoas que gostavam de “ouvir Jesus, porque falava não como os seus doutores, mas com autoridade” e “isso tocava o coração”. Essa multidão “vinha espontaneamente. Não era levada de ônibus, como vemos muitas vezes quando se organizam manifestações e muitos devem verificar a presença para não perder o trabalho”.

O Pai atrai as pessoas a Jesus

Essas pessoas iam porque sentiam alguma coisa a ponto de Jesus pedir um barco e ir um pouco distante da margem: “Esta multidão ia até Jesus? Sim! Precisava? Sim! Alguns eram curiosos, mas esses eram os céticos, a minoria. Esta multidão era atraída pelo Pai: era o Pai que atraia as pessoas a Jesus a tal ponto que Jesus não ficava indiferente, como um mestre estático que dizia as suas palavras e depois lavava as mãos. Não! Esta multidão tocava o coração de Jesus. O Evangelho nos diz: Jesus se comoveu, porque via essas pessoas como ovelhas sem pastor. O Pai, através do Espírito Santo, atraia as pessoas a Jesus.”

O papa disse que não são os argumentos que movem as pessoas, não são “os assuntos apologéticos”. “Não”, frisou, “é necessário que o Pai nos atraia a Jesus”.

A vida cristã é uma luta contra as tentações

Por outro lado, é “curioso” que este trecho do Evangelho de Marcos, que “fala de Jesus, da multidão, do entusiasmo” e do amor do Senhor, acabe com os espíritos impuros, que quando O viam, gritavam: “Tu és o Filho de Deus!”:

“Esta é a verdade; esta é a realidade que cada um de nós sente quando Jesus se aproxima. Os espíritos impuros tentam impedi-lo, nos fazem guerra. ‘Mas, Padre, eu sou muito católico; sempre vou à missa… Mas jamais, jamais tenho essas tentações. Graças a Deus!’ – ‘Não! Reze, porque você está no caminho errado!’. Uma vida cristã sem tentações não é cristã: é ideológica, é gnóstica, mas não é cristã. Quando o Pai atrai as pessoas a Jesus, há outro que atrai de modo contrário e provoca a guerra interior! E por isso Paulo fala da vida cristã como uma luta: uma luta de todos os dias. Uma luta!”
Uma luta, retomou, “para vencer, para destruir o império de satanás, o império do mal”. E por isso, disse, “Jesus veio para destruir, para destruir satanás! Para destruir a sua influência nos nossos corações”. O Pai, retomou, “atrai as pessoas a Jesus”, enquanto “o espírito do mal tenta destruir, sempre!”.

Estamos lutando contra o mal?

A vida cristã, disse ainda o papa, “é uma luta assim: ou você se deixa atrair por Jesus, para o Padre, ou pode dizer ‘eu fico tranquilo, em paz’”. Se quiser ir avante, “é preciso lutar!”, exortou o papa. Sentir o coração que luta, para que Jesus vença”: “Pensemos em como está o nosso coração: eu sinto esta luta no meu coração? Entre a comodidade ou o serviço aos outros, entre o divertir-me um pouco ou rezar e adorar o Pai, entre uma coisa e outra, sinto a luta? A vontade de fazer o bem ou algo me detém, me torna ascético? Eu acredito que a minha vida comova o coração de Jesus? Se eu não acredito nisto, devo rezar muito para acreditar, para que me seja concedida esta graça. Que cada um de nós busque no seu coração como está esta situação ali. E peçamos ao Senhor para sermos cristãos que saibam discernir o que acontece no próprio coração e escolher bem o caminho pelo qual o Pai nos atrai a Jesus”.

Fonte: Rádio Vaticano

O encontro foi realizado de 23 a 25 de março, em Brasília, na Casa de Retiros Assunção. Contou com a participação de 74 pessoas, representantes de 19 estados. O Regional Centro-Oeste foi muito bem representado pelos jornalistas e assessores de imprensa da Arquidiocese de Brasília e das Dioceses de Jataí e de Uruaçu-GO. O evento foi organizado pela Assessoria de Imprensa da Conferência dos Bispos do Brasil. O assessor de Imprensa da CNBB, Padre Rafael Vieira, fez a saudação a todos e deu sequência ao encontro.

O tema foi: “Jornalismo em Rede: um desafio para a Igreja”, que gerou várias discussões, trocas de ideias, além da interatividade entre os grupos. A proposta é criar uma rede de pessoas, que se comprometem em colaborar com a Assessoria de Imprensa da CNBB e querem que as notícias da sua região figurem regularmente no site da CNBB. Uma rede que favorece a nova evangelização, aquela que chega ao católico distante e ao não católico. Uma rede que retire o noticiário do previsível, dos relatórios de reunião, do personalismo e mostre o verdadeiro rosto da Igreja. A notícia de Regionais deverá ter relevância nacional. Trata-se de um acordo entre Jornalistas que exercem funções nas dioceses, regionais ou organismos da CNBB. Por tanto não têm caráter oficial e nem obrigatório. A ideia é de que o colaborador diocesano também tenha benefícios com a sua presença, podendo editar matérias no site. É de fundamental importância o contato do colaborador voluntário com seu Bispo local.

"Mata o próximo quem lhe tira seus meios de vida, e derrama sangue quem priva o operário de seu salário." (Eclo 34,22)

Os noticiários dos últimos meses trouxeram imagens que ferem a dignidade humana e que não gostaríamos mais de assistir no Brasil do século 21: trabalhadores explorados, traficados e submetidos a condições degradantes na barragem de Jirau (RO); índios tratados de modo desumano em canaviais do Mato Grosso do Sul; tocantinenses e goianos vivendo de modo semelhante à da escravidão em carvoarias e fazendas desses estados e até um senador levado a julgamento no Supremo Tribunal Federal acusado pelo crime de trabalho escravo. De 2007 para cá, de acordo com os registros da Comissão Pastoral da Terra, foi constatado que cerca de 1000 pessoas viviam em condições análogas a de trabalho escravo no Centro-Oeste. Destas, 650 foram efetivamente libertadas pelos fiscais do Ministério do Trabalho. Enquanto isso, não faltam pessoas procurando convencer a opinião pública da inexistência destes fatos.

Nós, bispos da Igreja Católica, responsáveis pelas dioceses de Goiás, Tocantins e do Distrito Federal, reunidos em Goiânia nos dias 21 a 22 de março, pedimos à Câmara dos Deputados urgência na aprovação da PEC 438/2001. Esta proposta foi aprovada por unanimidade no Senado, mas continua parada na Câmara dos Deputados.

Reafirmamos o que a presidência da CNBB já expressou em nota no dia 04 de junho de 2008: “a aprovação da PEC 438/2001 é um imperativo ético e moral da consciência cidadã e, para os cristãos, uma exigência de coerência com os ensinamentos do Evangelho de Jesus. Se o desrespeito à função social da propriedade da terra já é, segundo a Constituição, motivo suficiente para sua possível desapropriação, o uso da propriedade como instrumento para escravizar o próximo é crime absolutamente intolerável contra a dignidade e contra a vida. Nada mais justo que os que praticam esse crime venham a perder sua propriedade, sem compensação, para que o Estado lhe dê destinação apropriada, especificamente, para a reforma agrária!”. Todo trabalhador merece, além do salário justo, condições dignas de alojamento e transporte, alimentação adequada, segurança e tempo de descanso. A dignidade e a liberdade humanas não podem ser preteridas na busca do lucro.


Goiânia-GO, 22 de março de 2012

Eu ouvi o clamor do meu povo e desci para libertá-lo. (Cf. Ex 3, 7-8).

Nós, bispos do Regional Centro-Oeste da CNBB, reunidos no dia 21 de março de 2012, manifestamos o nosso apoio e solidariedade aos povos indígenas de Goiás e Tocantins. Colocando-nos ao lado deles, reafirmamos nosso compromisso com a defesa de seus direitos constitucionais, especialmente o de ter suas terras ancestrais demarcadas e homologadas, como assegura a carta magna do país. Entendemos que o tratamento dispensado pelo Governo brasileiro aos povos indígenas não é algo isolado, mas faz parte de uma macro-política desenvolvimentista. Não seria justo, por exemplo, privilegiar os grandes projetos e os interesses do agronegócio em detrimento dos direitos dos povos indígenas. O governo, quando não cumpre sua obrigação constitucional de demarcar e homologar as terras indígenas, acaba estimulando e promovendo os conflitos fundiários.

Várias proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional também pretendem limitar os direitos dos povos indígenas. Preocupa-nos, particularmente, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, de autoria do Deputado Almir Moraes Sá (PR/RR), que acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231 da Constituição Federal, incluindo dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei.

Diante dessa realidade que contradiz o projeto do Reino de Deus, como pastores da Igreja, “advogada da justiça e defensora dos pobres” (Documento de Aparecida 395), não podemos ficar indiferentes à dor e ao sofrimento dos nossos irmãos e irmãs que mais sofrem. É por esse imperativo do Evangelho da Vida, que exigimos o respeito aos povos indígenas e seus territórios.

Pedimos a Deus que as autoridades tenham sabedoria em suas decisões, promovendo a paz e a vida dos povos indígenas no Brasil.

Goiânia-GO, 21 de março de 2012

A cidade de Hidrolândia sedia entre os dias 28 e 30 de Março a XXIV Assembleia Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), inspirada no tema “Não mais terão fome ou sede”. O evento quer promover a discussão, reflexão, planejamento e celebração da caminha da comissão.

No primeiro dia da Assembleia, a reflexão se concentrou no tema da pastoralidade. “A questão colocada era como a CPT se coloca com ações sempre mais articuladas na conjuntura social, política e religiosa para a transformação da sociedade e alcançar a justiça na distribuição da terra”, explicou a assessora em Direitos Humanos da Cáritas Brasileira, Alessandra Miranda, presente no evento.

Foi retomada a criação da Comissão Pastoral da Terra e a conjuntura política e religiosa que era vivida no ano em que a ela foi criada, em 1975. O assessor do encontro e secretário do Movimento de Educação de Base, padre Virgilio Uchoa, fez uma provocação em sua fala a respeito da educação libertadora e transformadora, que perdura nas práticas de mudanças concretas.

A assembleia prossegue com as definições de prioridades para o triênio, balanços e processos eleitorais, que promete muitos testemunhos de mulheres e homens que estão na luta e na esperança de mudança das estruturas de injustiça que os povos da terra tem vivenciado.

A Cruz dos Jovens e o Ícone de Nossa Senhora, Símbolos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), chegam ao centro do país no mês de maio. A peregrinação começa por Tocantins, em seguida, passa pelo Distrito Federal, e depois segue para Goiás. Os dois estados, mais o DF, compõem o Regional Centro-Oeste da CNBB.

O itinerário passará por 17 dioceses, sendo que três delas são arquidioceses (Palmas, Brasília e Goiânia), e uma delas é uma prelazia: Cristalândia, sediada em Tocantins. Prelazia é uma circunscrição territorial semelhante a uma diocese, mas que recebe esse nome por circunstâncias especiais, como a grande extensão, a baixa densidade demográfica ou a escassez de estrutura.

O Regional Centro-Oeste também tem outra peculiaridade: nem todas as dioceses seguem exatamente os limites estaduais. É o que ocorre com a Diocese de Porto Nacional, que compreende paróquias localizadas em municípios de Goiás e Tocantins. O mesmo ocorre com a Prelazia de Cristalândia. Além disso, a Ilha do Bananal, que pertence ao estado de Tocantins, faz parte de outra prelazia, a de São Félix do Araguaia, que, por sua vez, está sediada em Mato Grosso, estado que corresponde ao Regional Oeste 2.

A peregrinação da Cruz e do Ícone no Regional Centro-Oeste terá três grandes celebrações especiais: O Bote Fé Palmas, no dia 6 de maio, o Bote Fé Brasília, no dia 12 de maio, quando os Símbolos da JMJ chegam finalmente à capital do Brasil, e depois o Bote Fé Trindade, dia 26. Em seguida, os Símbolos seguem para o Mato Grosso do Sul, estado que corresponde ao Regional Oeste 1 da CNBB.

Veja a seguir o roteiro completo:

1° a 2 de maio: Diocese de Tocantins (TO)

3 a 4 de maio: Diocese de Miracema do Tocantinópolis (TO)

5 a 7 de maio: Arquidiocese de Palmas (TO)

8 e 9 de maio: Diocese de Porto Nacional (TO)

10 e 11 de maio: Prelazia de Cristalândia (TO)

12 e 13 de maio: Arquidiocese de Brasília (DF)

14 e 15 de maio: Diocese de Rubiataba-Mozarlândia (GO)

16 e 17 de maio: Diocese de Goiás (GO)

18 e 19 de maio: Diocese de São Luís de Montes Belos (GO)

20 a 21 de maio: Diocese de Jataí (GO)

22 e 23 de maio: Diocese de Itumbiara (GO)

24 e 25 de maio: Diocese de Ipameri (GO)

26 a 29 de maio: Arquidiocese de Goiânia (GO)

30 e 31 de maio: Diocese de Anápolis (GO)

1° a 2 de junho: Diocese de Luziânia (GO)

3 e 4 de junho: Diocese de Formosa (GO)

5 e 7 de junho: Diocese de Uruaçu (GO)

Ontem, 3 de abril, marcou exatamente os 100 dias para o 3º Congresso Missionário Nacional, evento que vai acontecer em Palmas (TO) entre os dias 12 e 15 de julho, e deverá reunir 600 pessoas de todas as partes do país, com o tema "Discipulado missionário: do Brasil para um mundo secularizado e pluricultural, à luz do Vaticano II" e lema "Como o Pai me enviou, assim eu vos envio (Jo 20, 21).

Realizado pelas Pontifícias Obras Missionárias (POM) e demais forças missionárias da Igreja Católica no Brasil: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB); Conselho Missionário Nacional (Comina) e Centro Cultural Missionário (CCM), o 3º CMN tem por objetivo preparar as lideranças missionárias para o 4º Congresso Americano Missionário (CAM 4) e o 9º Congresso Missionário Latino-Americano (Comla 9), que serão realizados simultaneamente em Maracaibo, Venezuela, em 2013.

Outra reflexão importante e central durante o evento brasileiro será o mundo secular e pluricultural em que vivemos hoje e qual o papel da dimensão missionária nessa nova realidade. Segundo o presidente da Sociedade dos Catequetas Latino-americanos, irmão Israel José Nery, é preciso rever práticas enquanto Igreja essencialmente missionária. "Diante da realidade do mundo em mudança é preciso, sem dúvida, rever em profundidade o significado de missão e de evangelização e, consequentemente, de discípulo missionário", disse Nery que contribui para a reflexão acerca do tema para o Instrumento de Trabalho do evento.

O presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Animação Missionária e Cooperação Intereclesial da CNBB, dom Sérgio Arthur Braschi, lembra os 100 últimos dias antes do 3º CMN e destaca a sua importância para a Igreja no Brasil. "O 3º CMN é de suma importância para a nossa Igreja e, nesses últimos 100 dias antes de sua realização, quero dizer que ele se insere nas preocupações da Igreja como forma de transmissão da fé para as novas gerações de famílias e novas comunidades desse nosso mundo secular e pluricultural".

Já o arcebispo de Palmas (TO), dom Pedro Brito Guimarães, presidente de honra do evento, deixa sua mensagem nesses últimos 100 dias, lembrando-se dos preparativos que ainda há pela frente. "Estamos em contagem regressiva para este grande evento que será um divisor de águas para a Igreja no Brasil, portanto, Conselhos Missionários Regionais, Conselhos Missionários Diocesanos, paróquias, congregações, associações, vamos nos organizar para os últimos preparativos deste Congresso. Ele, sem dúvida será um encontro para fortalecer questões que precisam ser evidenciadas na Igreja no Brasil", destacou.

Durante os quatro dias de Congresso serão ainda abordados temas como o discipulado no Brasil e no mundo; as contribuições do Concílio Vaticano II para a dimensão missionária, 50 anos após a sua realização e, o discipulado missionário ad gentes (além-fronteiras) no Brasil e no mundo.

Na próxima quarta-feira, dia 11/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o julgamento sobre a descriminalização do aborto de anencéfalos – casos em que o feto tem má formação no cérebro. A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou nesta Sexta-feira Santa, 06/04, uma carta a todos os bispos do país, convocando para uma Vigília de Oração pela Vida às vésperas do julgamento.

Em agosto de 2008, por ocasião do primeiro julgamento do caso, a CNBB publicou uma nota que explicita a sua posição. “A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. (...)Todos têm direito à vida. Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções. Os fetos anencefálicos não são descartáveis. O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso. A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo, que veio “para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10), insistentemente, pede, que a vida seja respeitada e que se promovam políticas públicas voltadas para a eficaz prevenção dos males relativos à anencefalia e se dê o devido apoio às famílias que convivem com esta realidade”.

A seguir, a íntegra da carta da presidência da CNBB, bem como o texto completo da nota sobre o assunto.
Brasília, 06 de abril de 2012
P - Nº 0328/12

Exmos. e Revmos. Srs.
Cardeais, Arcebispos e Bispos
Em própria sede

ASSUNTO: Vigília de Oração pela Vida, às vésperas do dia 11/04/12, quarta feira.
DGAE/2011-2015: Igreja a serviço da vida plena para todos (nn. 65-72)
“Para que TODOS tenham vida” (Jo 10,10).
CF 2008: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).

CF 2012: “Que a saúde se difunda sobre a terra” (Eclo 38,8).

Irmãos no Episcopado,

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil jamais deixou de se manifestar como voz autorizada do episcopado brasileiro sobre temas em discussão na sociedade, especialmente para iluminá-la com a luz da fé em Jesus Cristo Ressuscitado, “Caminho, Verdade e Vida”.

Reafirmando a NOTA DA CNBB (P – 0706/08, de 21 de agosto de 2008) SOBRE ABORTO DE FETO “ANENCEFÁLICO” REFERENTE À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a presidência solicita aos irmãos no episcopado:

Promoverem, em suas arqui/dioceses, uma VIGÍLIA DE ORAÇÃO PELA VIDA, às vésperas do julgamento pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade legal do “aborto de fetos com meroanencefalia (meros = parte), comumente denominados anencefálicos” (CNBB, nota P-0706/08).
Informa-se que a data do julgamento da ADPF Nº 54/2004 será DIA 11 DE ABRIL DE 2012, quarta feira da 1ª Semana da Páscoa, em sessão extraordinária, a partir das 09 horas.
Com renovada estima em Jesus Cristo, nosso Mestre Vencedor da morte, agradecemos aos irmãos de ministério em favor dos mais frágeis e indefesos,

Cardeal Raymundo Damasceno Assis Dom José Belisário da Silva Dom Leonardo Steiner

Arcebispo de Aparecida Arcebispo de São Luiz Bispo Auxiliar de Brasília
Presidente da CNBB Vice Presidente da CNBB Secretário Geral da CNBB

Nota da CNBB sobre Aborto de Feto “Anencefálico”

Referente à Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 do Supremo Tribunal Federal

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, em reunião ordinária, vem manifestar-se sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF n° 54/2004), em andamento no Supremo Tribunal Federal, que tem por objetivo legalizar o aborto de fetos com meroanencefalia (meros = parte), comumente denominados “anencefálicos”, que não têm em maior ou menor grau, as partes superiores do encéfalo e que erroneamente, têm sido interpretados como não possuindo todo o encéfalo, situação que seria totalmente incompatível com a vida, até mesmo pela incapacidade de respirar. Tais circunstâncias, todavia, não diminuem a dignidade da vida humana em gestação.

Recordamos que no dia 1° de agosto de 2008, no interior do Estado de São Paulo, faleceu, com um ano e oito meses, a menina Marcela de Jesus Galante Ferreira, diagnosticada com anencefalia. Quando Marcela ainda estava viva, sua pediatra afirmou: “a menina é muito ativa, distingue a sua mãe e chora quando não está em seus braços.” Marcela é um exemplo claro de que uma criança, mesmo com tão malformação, é um ser humano, e como tal, merecedor de atenção e respeito. Embora a Anencefalia esteja no rol das doenças congênitas letais, cursando com baixo tempo de vida, os fetos portadores destas afecções devem ter seus direitos respeitados.

Entendemos que os princípios da “inviolabilidade do direito à vida”, da “dignidade da pessoa humana” e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação, (cf. art. 5°, caput; 1°, III e 3°, IV, da Constituição Federal) referem-se também aos fetos anencefálicos. Quando a vida não é respeitada todos os outros direitos são menosprezados. Uma “sociedade livre, justa e solidária” (art. 3°, I, da Constituição Federal) não se constrói com violências contra doentes e indefesos. As pretensões de desqualificação da pessoa humana ferem sua dignidade intrínseca e inviolável.

A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. Há uma enorme diferença ética, moral e espiritual entre a morte natural e a morte provocada. Aplica-se aqui, o mandamento: “Não matarás” (Ex 20,13).

Todos têm direito à vida. Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções. Os fetos anencefálicos não são descartáveis. O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso.

A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo, que veio “para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10), insistentemente, pede, que a vida seja respeitada e que se promovam políticas públicas voltadas para a eficaz prevenção dos males relativos à anencefalia e se dê o devido apoio às famílias que convivem com esta realidade.

Com toda convicção reafirmamos que a vida humana é sagrada e possui dignidade inviolável. Fazendo, ainda, ecoar a Palavra de Deus que serviu de lema para a Campanha da Fraternidade, deste ano, repetimos: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).

Dom Geraldo Lyrio Rocha - Arcebispo de Mariana - Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira Arcebispo de Manaus – Vice Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa - Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro - Secretário Geral da CNBB

Nota da CNBB sobre o aborto de Feto “Anencefálico”
Referente ao julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB lamenta profundamente a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o aborto de feto com anencefalia ao julgar favorável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. Com esta decisão, a Suprema Corte parece não ter levado em conta a prerrogativa do Congresso Nacional cuja responsabilidade última é legislar.

Os princípios da “inviolabilidade do direito à vida”, da “dignidade da pessoa humana” e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação (cf. art. 5°, caput; 1°, III e 3°, IV, Constituição Federal), referem-se tanto à mulher quanto aos fetos anencefálicos. Quando a vida não é respeitada, todos os outros direitos são menosprezados, e rompem-se as relações mais profundas.

Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, é descartar um ser humano frágil e indefeso. A ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não aceita exceções. Os fetos anencefálicos, como todos os seres inocentes e frágeis, não podem ser descartados e nem ter seus direitos fundamentais vilipendiados!

A gestação de uma criança com anencefalia é um drama para a família, especialmente para a mãe. Considerar que o aborto é a melhor opção para a mulher, além de negar o direito inviolável do nascituro, ignora as consequências psicológicas negativas para a mãe. Estado e a sociedade devem oferecer à gestante amparo e proteção

Ao defender o direito à vida dos anencefálicos, a Igreja se fundamenta numa visão antropológica do ser humano, baseando-se em argumentos teológicos éticos, científicos e jurídicos. Exclui-se, portanto, qualquer argumentação que afirme tratar-se de ingerência da religião no Estado laico. A participação efetiva na defesa e na promoção da dignidade e liberdade humanas deve ser legitimamente assegurada também à Igreja.

A Páscoa de Jesus que comemora a vitória da vida sobre a morte, nos inspira a reafirmar com convicção que a vida humana é sagrada e sua dignidade inviolável.
Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, nos ajude em nossa missão de fazer ecoar a Palavra de Deus: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB

Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB