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Profissionais dos tribunais eclesiásticos foram orientados a prestar serviço de justiça e caridade às famílias

Cerca de setecentos agentes participaram do curso de formação sobre o novo processo matrimonial e o procedimento super rato (ausência de consumação), promovido pelo Tribunal da Rota Romana. O evento foi realizado no sábado, 12 de março, na Sala Paulo VI, com a presença do papa Francisco.

No discurso de abertura, o papa recordou que o Sínodo avaliou as possibilidades de tornar mais ágil e eficaz os procedimentos para a declaração de nulidade matrimonial. “Muitos fieis, de fato, sofrem por causa do fim de seu matrimônio e muitas vezes são oprimidos pela dúvida se o casamento foi válido ou não. Se perguntam se havia algo nas intenções ou nos fatos que impedissem a realização efetiva do sacramento. Estes fieis, em muitos casos, encontravam dificuldades em ter acesso às estruturas jurídicas eclesiais e sentiam a exigência de que os procedimentos fossem simplificados”, disse Francisco.

No contexto do Ano da Misericórdia, destacou que a caridade e a misericórdia, motivaram a Igreja a tornar-se ainda mais próxima aos fieis que recorrem à declaração de nulidade matrimonial. No dia 15 de agosto do ano passado, foram promulgados os documentos Mitis Iudex Dominus Iesus e Mitis et Misericors Iesus, sobre o processo de nulidade. O papa disse que tais procedimentos têm um objetivo eminentemente pastoral: “mostrar a solicitude da Igreja para com os fieis que esperam uma avaliação rápida de sua situação matrimonial. ”

Francisco disse ainda que “foi abolida a sentença dupla e deu-se início ao processo breve, recolocando no centro a figura e o papel do bispo diocesano, ou do Eparca no caso das Igrejas Orientais, como juiz das causas. Valorizou-se ulteriormente o papel do bispo ou do Eparca em matéria matrimonial. De fato, além da verificação por via administrativa, rato e não consumado, ele tem a responsabilidade da via judiciária para verificar a validade do vínculo”.

Igreja é mãe

Na ocasião, encorajou os participantes a agir mantendo sempre fixo o olhar na salus animarum que é a lei suprema da Igreja.

“É importante que a nova normativa seja acolhida e aprofundada, especialmente pelos membros dos Tribunais eclesiásticos para prestar um serviço de justiça e caridade às famílias. Para muita gente que viveu uma experiência matrimonial infeliz, o averiguar a validade ou não do matrimônio é uma possibilidade importante; e estas pessoas devem ser ajudadas a percorrer o mais rápido possível esta estrada”.

O papa também lembrou que “a Igreja é mãe e quer mostrar a todos o rosto do Deus fiel ao seu amor, misericordioso e sempre capaz de dar novamente força e esperança.

“O que mais está em nosso coração, em relação aos separados que vivem uma segunda união, é a sua participação na comunidade eclesial. Enquanto curamos as feridas daqueles que pedem a verificação da verdade sobre o seu matrimônio falido, olhamos com admiração para aqueles que, mesmo em condições difíceis, permanecem fieis ao vínculo sacramental. Estas testemunhas da fidelidade matrimonial devem ser incentivadas e tidas como exemplos a imitar. Quantos homens e mulheres suportam coisas difíceis para não destruir a família, para serem fieis na saúde e na doença, nas dificuldades e na vida tranquila. É a fidelidade”, pontou o papa.

Ao final, Francisco pediu aos participantes do curso para que mantenham compromisso em favor da justiça e os exortou a vivê-lo não como uma profissão ou como poder, mas como serviço às almas, especialmente aquelas que estão feridas.

CNBB com Rádio Vaticano