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O arcebispo Militar do Brasil, Dom Fernando Guimarães, visitou o Superior Tribunal Militar, em Brasília, na tarde do dia 15 de junho, a convite do presidente da Autarquia, o Ministro William de Oliveira Barros. Na ocasião, o arcebispo pronunciou uma palestra sobre “A figura do Padre Capelão Militar, à luz do Código de Direito Canônico da Igreja Católica”. Foram abordados, na conferência, o perfil eclesiástico do Capelão Militar e os aspectos jurídicos canônicos dessa função. Foram analisados também os eventuais delitos canônicos, cometidos em âmbito militar, com a respectiva ação penal prevista na normativa da Igreja Católica.

Após a exposição, os ministros daquela Corte, que estavam acompanhados de seus auxiliares jurídicos, tiveram a oportunidade de dialogar com o arcebispo Militar sobre a integração entre normativa penal militar e a normativa canônica, naquelas matérias que são de interesse do Superior Tribunal Militar, no tocante a eventuais julgamentos que envolvem Capelães Militares.

Ao término do encontro, Dom Fernando agradeceu o convite, ressaltando a importância da alta Corte de Justiça Militar e colocando-se à disposição da mesma, sempre que se julgar oportuno ou necessário. Por sua vez, o presidente do STM, ministro William, dirigiu palavras de agradecimento à palestra proferida pelo arcebispo Militar, afirmando que ela iluminou aspectos importantes da figura e da ação do Capelão Militar, e a sua consonância com o ordenamento jurídico brasileiro. Ao arcebispo foi oferecido um diploma de participação, bem como um brinde, como recordação deste importante momento de diálogo.

Fonte: Ordinariado Militar do Brasil