![\"\"](\"https:\/\/cnbbco.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/69bc9c3e85c501b0a6208cc7a55abbf9.jpg\")
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As emissoras de televis\u00e3o Rede Record e Rede Mulher foram condenadas a produzir e exibir, cada uma, quatro programas de televis\u00e3o, a t\u00edtulo de direito de resposta \u00e0s religi\u00f5es de origem africana, em raz\u00e3o das ofensas proferidas contra elas em suas programa\u00e7\u00f5es. Cada programa dever\u00e1 ter a dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de uma hora e as r\u00e9s empregar\u00e3o seus respectivos espa\u00e7os f\u00edsicos, equipamentos e pessoal t\u00e9cnico para produzi-los. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Djalma Moreira Gomes, da 25\u00aa Vara Federal C\u00edvel em S\u00e3o Paulo (SP).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Instituto Nacional de Tradi\u00e7\u00e3o e Cultura Afro-Brasileira (INTECAB) e o Centro de Estudos das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho e da Desigualdade (CEERT) ajuizaram a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra as emissoras, alegando que as religi\u00f5es afro-brasileiras v\u00eam sofrendo constantes agress\u00f5es em programas por elas veiculados, o que \u00e9 vedado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que pro\u00edbe a demoniza\u00e7\u00e3o de religi\u00f5es por outras.<\/p>\n
Djalma Gomes explica que a um prestador de servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o sonora e de sons e imagens \u00e9 um \u201clonga manus (executor de ordens) do Estado no desempenho dessa atividade, e como o pr\u00f3prio Estado deve se comportar no cumprimento das regras e princ\u00edpios constitucionais legais\u201d.<\/p>\n
O juiz cita algumas passagens da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF) que tratam destes servi\u00e7os que devem ser \u201cprestados visando \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o dos fins da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, entre eles a promo\u00e7\u00e3o do bem de todos, sem preconceito de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d e que o Estado deve garantir a todos \u201co pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais, protegendo as manifesta\u00e7\u00f5es das culturas populares, ind\u00edgenas e afro-brasileiras\u201d e \u201cem caso de ofensa, \u00e9 assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo\u201d.<\/p>\n
\u201cOs fatos imputados na inicial est\u00e3o comprovados e s\u00e3o, ademais, incontroversos\u201d, afirma o juiz, acrescentando que as emissoras sequer os negaram, apenas procuraram extrair a \u201cconota\u00e7\u00e3o de ofensivos\u201d, atribu\u00edda pelos autores.<\/p>\n
O magistrado transcreve um trecho da liminar proferida na a\u00e7\u00e3o, pela ju\u00edza federal Marisa Cl\u00e1udia Gon\u00e7alves Cucio, que mostrou relatos de pessoas que se converteram \u00e0 Igreja Universal, mas antes eram adeptas \u00e0s religi\u00f5es afro-brasileiras, eram tratadas como \u201cex-bruxa\u201d, \u201cex-m\u00e3e de encosto\u201d e acusadas de terem servido aos \u201cesp\u00edritos do mal\u201d.<\/p>\n
\u201cEste tipo de mensagem desrespeitosa, com cunho de preconceito [\u2026] tem impacto poderoso sobre a popula\u00e7\u00e3o, principalmente a de baixa escolaridade, porque \u00e9 acessada por centenas de milhares de pessoas que podem receb\u00ea-la como uma verdade\u201d, explicou, na ocasi\u00e3o, Marisa Cucio.<\/p>\n
Tanto a Rede Record quanto a Rede Mulher dever\u00e3o exibir cada um dos quatro programas em duas oportunidades (totalizando oito exibi\u00e7\u00f5es por emissora), em hor\u00e1rios correspondentes \u00e0queles em que foram exibidos os programas que praticaram as ofensas. Al\u00e9m disso, dever\u00e3o realizar tr\u00eas chamadas aos telespectadores na v\u00e9spera ou no pr\u00f3prio dia da exibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Conic\/ Foto: Pierre Verger<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 As emissoras de televis\u00e3o Rede Record e Rede Mulher foram condenadas a produzir e exibir, cada uma, quatro programas de televis\u00e3o, a t\u00edtulo de direito de resposta \u00e0s religi\u00f5es de origem africana, em raz\u00e3o das ofensas proferidas contra elas em suas programa\u00e7\u00f5es. Cada programa dever\u00e1 ter a dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de uma hora e as […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":703,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-704","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-2"],"yoast_head":"\n