![\"\"](\"https:\/\/cnbbco.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/33de7fdb3721a80a6f2475b16576b6b7.jpg\")
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A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) divulgou nota p\u00fablica em que divulga a decis\u00e3o do juiz Wagner Gomes Pereira, de suspender o despejo de mais de 140 fam\u00edlias da fazenda Monjolo, munic\u00edpio de Turvel\u00e2ndia (GO), previsto para o fim do corrente m\u00eas de mar\u00e7o. Na nota, a CPT diz que as terras em quest\u00e3o s\u00e3o uma massa insolvente, isto \u00e9, patrim\u00f4nio de um devedor que deve ser vendido para pagar a d\u00edvida do devedor. A suspens\u00e3o do despejo aconteceu em raz\u00e3o da uni\u00e3o de v\u00e1rias for\u00e7as que se somaram para defender as fam\u00edlias que moram nas terras h\u00e1 mais de 20 anos, entre eles a CNBB e a Diocese de S\u00e3o Lu\u00eds de Montes Belos (GO).<\/p>\n
Confira abaixo a \u00edntegra da nota.<\/p>\n
O RESPEITO A VIDA PREVALECE: <\/strong> As fam\u00edlias que vivem na fazenda Monjolo, munic\u00edpio de Turvel\u00e2ndia-GO comemoram a decis\u00e3o do juiz Wagner Gomes Pereira em suspender o despejo de mais de 140 fam\u00edlias previsto para o final do m\u00eas de mar\u00e7o em plena pandemia.<\/p>\n A fazenda Monjolo \u00e9 uma fazenda que \u00e9 uma massa insolvente. Vale ressaltar que massa insolvente \u00e9 um patrim\u00f4nio de um devedor que deve ser vendido para pagar a d\u00edvida do devedor. Ou seja, estamos falando de uma fazenda em que o seu dono perdeu a fazenda porque n\u00e3o conseguiu pagar suas d\u00edvidas e que tamb\u00e9m n\u00e3o cumpria a sua fun\u00e7\u00e3o social por estar abandonada at\u00e9 a chegada das fam\u00edlias que se organizam por meio do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e pela Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar (FETAEG) que reivindicam que essa fazenda para seja destinada a reforma agr\u00e1ria e possa cumprir a legisla\u00e7\u00e3o e sua fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, mais de 140 fam\u00edlias vivem e produzem h\u00e1 mais de 20 anos na fazenda Monjolo, contudo, apesar de diversas tentativas de acordo com o INCRA e o administrador da massa insolvente n\u00e3o prosperaram.<\/p>\n E desde 1996 at\u00e9 hoje, ocorreram v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es de conflito para retirar as fam\u00edlias da fazenda Monjolo e que sempre contaram com o apoio da igreja cat\u00f3lica por meio de Dom Carmelo Scampa, Dom Lindomar Rocha Mota, diversos padres e religiosas que comp\u00f5em o clero da Diocese de S\u00e3o Lu\u00eds de Montes Belos, al\u00e9m da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra regional Goi\u00e1s sempre se pronunciaram em favor das fam\u00edlias carentes que vivem na fazenda Monjolo, articulando a\u00e7\u00f5es junto a outras igrejas e entidades de defesa dos direitos da pessoa humana para fazer prevalecer a justi\u00e7a social coletiva dos mais desfavorecidos.<\/p>\n Apesar desta situa\u00e7\u00e3o, no dia 25\/01\/2021 o juiz Luciano Borges da Silva proferiu senten\u00e7a determinando a retirada de todas as fam\u00edlias da fazenda Monjolo em 60 dias, favorecendo assim, o administrador da massa insolvente.<\/p>\n Contudo, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) com base na proposta apresentada pelo presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo aprova o Ato Normativo n\u00ba 0010578-51.2020.2.00.000 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que recomenda aos magistrados e magistradas que em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, avaliem com cautela e evitem deferir tutelas de urg\u00eancia que tenham como objeto a desocupa\u00e7\u00e3o coletiva de im\u00f3veis urbanos e rurais quando envolverem fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica enquanto persistir a pandemia da Covid-19.<\/p>\n Nesta perspectiva, a Diocese de S\u00e3o Lu\u00eds de Montes Belos encaminhou v\u00e1rias cartas solicitando ao excelent\u00edssimo senhor juiz Wagner Gomes Pereira para que atendesse a orienta\u00e7\u00e3o do CNJ que presidido pelo presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de n\u00e3o realizar qualquer medida de despejo urbano e rural durante a pandemia da Covid-19.<\/p>\n Em resposta a solicita\u00e7\u00e3o da Diocese de S\u00e3o Lu\u00eds de Montes Belos e em observa\u00e7\u00e3o a orienta\u00e7\u00e3o do CNJ o juiz Wagner Gomes Pereira profere decis\u00e3o judicial suspendendo por 90 dias o despejo das mais de 100 fam\u00edlias que vivem e produzem alimentos na fazenda Monjolo, prazo este que pode ser prorrogado a depender da situa\u00e7\u00e3o pand\u00eamica no pa\u00eds.<\/p>\n Essa decis\u00e3o reflete a sensibilidade em rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o dos desfavorecidos e o respeito a vida e a dignidade humana, al\u00e9m de representar uma vit\u00f3ria parcial das fam\u00edlias que lutam h\u00e1 mais de 20 anos para conquistar e permanecer na terra, o que demonstra que com F\u00e9 e Organiza\u00e7\u00e3o o povo de Deus que clama por Justi\u00e7a recebe a sua Gra\u00e7a para conseguir chegar a \u201cterra prometida\u201d, assim como \u00e9 descrito no livro do \u00caxodo da B\u00edblia Sagrada.<\/p>\n
A Luta das Fam\u00edlias da Fazenda Monjolo para Permanecer na Terra<\/strong><\/p>\n