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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou \u2013 at\u00e9 o presente momento \u2013 maioria para rejeitar uma a\u00e7\u00e3o que pede que a interrup\u00e7\u00e3o de gravidez em mulheres infectadas pelo zika v\u00edrus n\u00e3o seja enquadrada como aborto, crime previsto no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
O processo est\u00e1 sendo analisado no plen\u00e1rio virtual da Corte, uma ferramenta online que permite aos ministros apresentarem seus votos \u00e0 dist\u00e2ncia, sem a necessidade de uma reuni\u00e3o presencial. O julgamento vai at\u00e9 o dia 30 de abril e at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira, os ministros que n\u00e3o votaram ainda podem se manifestar.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o \u2013 O pedido foi apresentado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos (Anadep) em 2016. \u00c0 \u00e9poca, a Associa\u00e7\u00e3o pediu uma interpreta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal de forma a impedir a puni\u00e7\u00e3o de mulheres infectadas pelo zika v\u00edrus que interrompem a gravidez.<\/p>\n
A Anadep entende que uma eventual interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, quando houver infec\u00e7\u00e3o por zika v\u00edrus, deve ser enquadrada como \u201caborto necess\u00e1rio\u201d, quando o m\u00e9dico realiza o procedimento porque n\u00e3o h\u00e1 outra forma de salvar a vida da gestante. O \u201caborto necess\u00e1rio\u201d n\u00e3o \u00e9 punido pelo C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
CNBB<\/strong> Cientes do compromisso com a inviolabilidade da vida, a Comiss\u00e3o Episcopal para a Vida e a Fam\u00edlia da CNBB prop\u00f5e a todos os fi\u00e9is leigos cat\u00f3licos, agentes de pastoral, integrantes de movimentos e novas comunidades, bispos, padres, di\u00e1conos e seminaristas para que expressem a posi\u00e7\u00e3o #emdefesadavida nas redes sociais.<\/p>\n A proposta \u00e9 utilizar a hashtag no Twitter e no Instagram para fazer chegar a todos os cantos do pa\u00eds, \u00e0 imprensa e, principalmente, aos ministros do STF o compromisso com o grande dom de Deus, a vida.<\/p>\n Fonte: CNBB Nacional\/Foto: Rudger Rem\u00edgio – Arquidiocese de Goi\u00e2nia<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) formou \u2013 at\u00e9 o presente momento \u2013 maioria para rejeitar uma a\u00e7\u00e3o que pede que a interrup\u00e7\u00e3o de gravidez em mulheres infectadas pelo zika v\u00edrus n\u00e3o seja enquadrada como aborto, crime previsto no C\u00f3digo Penal. O processo est\u00e1 sendo analisado no plen\u00e1rio virtual da Corte, uma ferramenta online que permite […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3548,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[103],"tags":[],"class_list":["post-3549","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cnbb-noticias-2"],"yoast_head":"\n
Para defender a vida desde a concep\u00e7\u00e3o, diversos setores da sociedade j\u00e1 se manifestaram contra a A\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota em que refor\u00e7a o dever de todos em valorizar o dom inviol\u00e1vel da vida. A nota pode ser conferida (aqui).<\/p>\n