Na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 11\/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o julgamento sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto de anenc\u00e9falos \u2013 casos em que o feto tem m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o no c\u00e9rebro. A presid\u00eancia da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou nesta Sexta-feira Santa, 06\/04, uma carta a todos os bispos do pa\u00eds, convocando para uma Vig\u00edlia de Ora\u00e7\u00e3o pela Vida \u00e0s v\u00e9speras do julgamento.<\/p>\n
Em agosto de 2008, por ocasi\u00e3o do primeiro julgamento do caso, a CNBB publicou uma nota que explicita a sua posi\u00e7\u00e3o. \u201cA vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. (…)Todos t\u00eam direito \u00e0 vida. Nenhuma legisla\u00e7\u00e3o jamais poder\u00e1 tornar l\u00edcito um ato que \u00e9 intrinsecamente il\u00edcito. Portanto, diante da \u00e9tica que pro\u00edbe a elimina\u00e7\u00e3o de um ser humano inocente, n\u00e3o se pode aceitar exce\u00e7\u00f5es. Os fetos anencef\u00e1licos n\u00e3o s\u00e3o descart\u00e1veis. O aborto de feto com anencefalia \u00e9 uma pena de morte decretada contra um ser humano fr\u00e1gil e indefeso. A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo, que veio \u201cpara que todos tenham vida e vida em abund\u00e2ncia\u201d (Jo 10,10), insistentemente, pede, que a vida seja respeitada e que se promovam pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a eficaz preven\u00e7\u00e3o dos males relativos \u00e0 anencefalia e se d\u00ea o devido apoio \u00e0s fam\u00edlias que convivem com esta realidade\u201d.<\/p>\n
A seguir, a \u00edntegra da carta da presid\u00eancia da CNBB, bem como o texto completo da nota sobre o assunto.
Bras\u00edlia, 06 de abril de 2012
P – N\u00ba 0328\/12<\/p>\n
Exmos. e Revmos. Srs.
Cardeais, Arcebispos e Bispos
Em pr\u00f3pria sede<\/p>\n
ASSUNTO: Vig\u00edlia de Ora\u00e7\u00e3o pela Vida, \u00e0s v\u00e9speras do dia 11\/04\/12, quarta feira.
DGAE\/2011-2015: Igreja a servi\u00e7o da vida plena para todos (nn. 65-72)
\u201cPara que TODOS tenham vida\u201d (Jo 10,10).
CF 2008: \u201cEscolhe, pois, a vida\u201d (Dt 30,19).<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
CF 2012: \u201cQue a sa\u00fade se difunda sobre a terra\u201d (Eclo 38,8).<\/strong><\/p>\n Irm\u00e3os no Episcopado,<\/em><\/p>\n A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil jamais deixou de se manifestar como voz autorizada do episcopado brasileiro sobre temas em discuss\u00e3o na sociedade, especialmente para ilumin\u00e1-la com a luz da f\u00e9 em Jesus Cristo Ressuscitado, \u201cCaminho, Verdade e Vida\u201d.<\/p>\n Reafirmando a NOTA DA CNBB (P \u2013 0706\/08, de 21 de agosto de 2008) SOBRE ABORTO DE FETO \u201cANENCEF\u00c1LICO\u201d REFERENTE \u00c0 ARGUI\u00c7\u00c3O DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N\u00ba 54 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a presid\u00eancia solicita aos irm\u00e3os no episcopado:<\/p>\n Promoverem, em suas arqui\/dioceses, uma VIG\u00cdLIA DE ORA\u00c7\u00c3O PELA VIDA, \u00e0s v\u00e9speras do julgamento pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade legal do \u201caborto de fetos com meroanencefalia (meros = parte), comumente denominados anencef\u00e1licos\u201d (CNBB, nota P-0706\/08). Cardeal Raymundo Damasceno Assis Dom Jos\u00e9 Belis\u00e1rio da Silva Dom Leonardo Steiner<\/strong><\/p>\n Arcebispo de Aparecida Arcebispo de S\u00e3o Luiz Bispo Auxiliar de Bras\u00edlia Nota da CNBB sobre Aborto de Feto \u201cAnencef\u00e1lico\u201d<\/strong><\/p>\n Referente \u00e0 Arg\u00fci\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 do Supremo Tribunal Federal<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n O Conselho Episcopal Pastoral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil \u2013 CNBB, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, vem manifestar-se sobre a Arg\u00fci\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF n\u00b0 54\/2004), em andamento no Supremo Tribunal Federal, que tem por objetivo legalizar o aborto de fetos com meroanencefalia (meros = parte), comumente denominados \u201canencef\u00e1licos\u201d, que n\u00e3o t\u00eam em maior ou menor grau, as partes superiores do enc\u00e9falo e que erroneamente, t\u00eam sido interpretados como n\u00e3o possuindo todo o enc\u00e9falo, situa\u00e7\u00e3o que seria totalmente incompat\u00edvel com a vida, at\u00e9 mesmo pela incapacidade de respirar. Tais circunst\u00e2ncias, todavia, n\u00e3o diminuem a dignidade da vida humana em gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Recordamos que no dia 1\u00b0 de agosto de 2008, no interior do Estado de S\u00e3o Paulo, faleceu, com um ano e oito meses, a menina Marcela de Jesus Galante Ferreira, diagnosticada com anencefalia. Quando Marcela ainda estava viva, sua pediatra afirmou: \u201ca menina \u00e9 muito ativa, distingue a sua m\u00e3e e chora quando n\u00e3o est\u00e1 em seus bra\u00e7os.\u201d Marcela \u00e9 um exemplo claro de que uma crian\u00e7a, mesmo com t\u00e3o malforma\u00e7\u00e3o, \u00e9 um ser humano, e como tal, merecedor de aten\u00e7\u00e3o e respeito. Embora a Anencefalia esteja no rol das doen\u00e7as cong\u00eanitas letais, cursando com baixo tempo de vida, os fetos portadores destas afec\u00e7\u00f5es devem ter seus direitos respeitados.<\/p>\n Entendemos que os princ\u00edpios da \u201cinviolabilidade do direito \u00e0 vida\u201d, da \u201cdignidade da pessoa humana\u201d e da promo\u00e7\u00e3o do bem de todos, sem qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o, (cf. art. 5\u00b0, caput; 1\u00b0, III e 3\u00b0, IV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal) referem-se tamb\u00e9m aos fetos anencef\u00e1licos. Quando a vida n\u00e3o \u00e9 respeitada todos os outros direitos s\u00e3o menosprezados. Uma \u201csociedade livre, justa e solid\u00e1ria\u201d (art. 3\u00b0, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal) n\u00e3o se constr\u00f3i com viol\u00eancias contra doentes e indefesos. As pretens\u00f5es de desqualifica\u00e7\u00e3o da pessoa humana ferem sua dignidade intr\u00ednseca e inviol\u00e1vel.<\/p>\n A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. H\u00e1 uma enorme diferen\u00e7a \u00e9tica, moral e espiritual entre a morte natural e a morte provocada. Aplica-se aqui, o mandamento: \u201cN\u00e3o matar\u00e1s\u201d (Ex 20,13).<\/p>\n Todos t\u00eam direito \u00e0 vida. Nenhuma legisla\u00e7\u00e3o jamais poder\u00e1 tornar l\u00edcito um ato que \u00e9 intrinsecamente il\u00edcito. Portanto, diante da \u00e9tica que pro\u00edbe a elimina\u00e7\u00e3o de um ser humano inocente, n\u00e3o se pode aceitar exce\u00e7\u00f5es. Os fetos anencef\u00e1licos n\u00e3o s\u00e3o descart\u00e1veis. O aborto de feto com anencefalia \u00e9 uma pena de morte decretada contra um ser humano fr\u00e1gil e indefeso.<\/p>\n A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo, que veio \u201cpara que todos tenham vida e vida em abund\u00e2ncia\u201d (Jo 10,10), insistentemente, pede, que a vida seja respeitada e que se promovam pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a eficaz preven\u00e7\u00e3o dos males relativos \u00e0 anencefalia e se d\u00ea o devido apoio \u00e0s fam\u00edlias que convivem com esta realidade.<\/p>\n Com toda convic\u00e7\u00e3o reafirmamos que a vida humana \u00e9 sagrada e possui dignidade inviol\u00e1vel. Fazendo, ainda, ecoar a Palavra de Deus que serviu de lema para a Campanha da Fraternidade, deste ano, repetimos: \u201cEscolhe, pois, a vida\u201d (Dt 30,19).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Dom Geraldo Lyrio Rocha – Arcebispo de Mariana – Presidente da CNBB Na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 11\/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o julgamento sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto de anenc\u00e9falos \u2013 casos em que o feto tem m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o no c\u00e9rebro. A presid\u00eancia da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou nesta Sexta-feira Santa, 06\/04, uma carta a todos os bispos do pa\u00eds, convocando […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[103],"tags":[],"class_list":["post-2026","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cnbb-noticias-2"],"yoast_head":"\n
Informa-se que a data do julgamento da ADPF N\u00ba 54\/2004 ser\u00e1 DIA 11 DE ABRIL DE 2012, quarta feira da 1\u00aa Semana da P\u00e1scoa, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, a partir das 09 horas.
Com renovada estima em Jesus Cristo, nosso Mestre Vencedor da morte, agradecemos aos irm\u00e3os de minist\u00e9rio em favor dos mais fr\u00e1geis e indefesos,<\/p>\n
Presidente da CNBB Vice Presidente da CNBB Secret\u00e1rio Geral da CNBB <\/p>\n
Dom Luiz Soares Vieira Arcebispo de Manaus \u2013 Vice Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa – Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro – Secret\u00e1rio Geral da CNBB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"