![\"\"](\"https:\/\/cnbbco.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/665e96c29d55b13435d7a8d39deafe53.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Em coletiva \u00e0 imprensa, nesta quinta-feira, 27, o Conselho Permanente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241\/2016, de autoria do Poder Executivo.<\/p>\n
Apresentada como f\u00f3rmula para alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio dos gastos p\u00fablicos, a PEC 241 limita, a partir do ano que vem, as despesas prim\u00e1rias do Estado, com a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura, seguran\u00e7a, funcionalismo e outros, para os pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n
Na nota, os bispos afirmam que a proposta \u00e9 injusta e seletiva. \u201cEla elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos\u201d, diz um trecho.<\/p>\n
O texto, lido pela presid\u00eancia da CNBB, enfatiza que a proposta supervaloriza o mercado em detrimento do Estado e garante, ainda, que a mesma \u00e9 um afronte \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. \u201cAo tratar dos artigos 198 e 212, que garantem um limite m\u00ednimo de investimento nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, ela desconsidera a ordem constitucional\u201d, afirma o texto.<\/p>\n
Como sugest\u00e3o para reverter o caminho, no final, a CNBB afirma que a PEC precisa ser debatida de forma ampla e democr\u00e1tica. Para a entidade, a mobiliza\u00e7\u00e3o popular e a sociedade civil s\u00e3o fundamentais para a supera\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica. \u201cA CNBB continuar\u00e1 acompanhando esse processo, colocando-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para a busca de uma solu\u00e7\u00e3o que garanta o direito de todos e n\u00e3o onere os mais pobres\u201d, diz o trecho final.<\/p>\n