![\"\"](\"https:\/\/cnbbco.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/7ced67c0d648122bcae10129de981341.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Diferentes inst\u00e2ncias da Igreja se posicionaram contr\u00e1rias \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal dos 18 para os 16 anos. Atualmente, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 171) est\u00e1 sendo analisada pela C\u00e2mara dos Deputados. De acordo com os promotores do projeto de reforma do C\u00f3digo Penal, a redu\u00e7\u00e3o seria necess\u00e1ria porque a maturidade e, portanto, a plena capacidade de entendimento e de vontade dos adolescentes, hoje se atinge mais cedo – gra\u00e7as tamb\u00e9m ao maior acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pensamento n\u00e3o partilhado pelas organiza\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e movimentos da sociedade civil, entre os quais em primeira linha a Confer\u00eancia dos Bispos do Brasil (CNBB). Para estas entidades, o verdadeiro problema hoje n\u00e3o \u00e9 a viol\u00eancia perpetrada por menores no Brasil, mas sim aquela contra os menores. Argumento corroborado pelas estat\u00edsticas que mostram que apenas 0,1% dos homic\u00eddios no pa\u00eds t\u00eam menores como protagonistas, enquanto os adolescentes assassinados chegam a 36%.<\/p>\n
Aplicar a lei j\u00e1 existente<\/strong><\/p>\n Para os bispos brasileiros a redu\u00e7\u00e3o da idade penal e o aumento do tempo de deten\u00e7\u00e3o dos menores que cometeram reatos n\u00e3o s\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o ao problema da viol\u00eancia no Brasil. \u00c9 o que afirma uma nota conjunta da C\u00e1ritas Brasileira e do Departamento dos bispos para a Pastoral do Menor e a Frente de defesa dos direitos das crian\u00e7as. \u201cA cultura da paz n\u00e3o se obt\u00e9m por m\u00e1gica com estes meios\u201d, diz o texto, destacando que, de fato, o que falta \u00e9 uma efetiva aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescentes (ECA) no pa\u00eds.<\/p>\n \u00c9 preciso, portanto, promover uma sociedade mais justa e combater na raiz as causas da viol\u00eancia juvenil: o desemprego, a ignor\u00e2ncia, a pobreza, a marginaliza\u00e7\u00e3o que atingem tantos jovens brasileiros. Tudo isso \u2013 afirma a C\u00e1ritas Brasileira \u2013 coloca em causa a responsabilidade do Estado, que deve apoiar os jovens e as fam\u00edlias mais necessitadas. \u201cQuando os direitos dos menores s\u00e3o respeitados \u00e9 mais dif\u00edcil que eles violem os direitos humanos dos demais\u201d, conclui a nota.<\/p>\n Com R\u00e1dio Vaticano<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 Diferentes inst\u00e2ncias da Igreja se posicionaram contr\u00e1rias \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal dos 18 para os 16 anos. Atualmente, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 171) est\u00e1 sendo analisada pela C\u00e2mara dos Deputados. De acordo com os promotores do projeto de reforma do C\u00f3digo Penal, a redu\u00e7\u00e3o seria necess\u00e1ria porque a maturidade e, portanto, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1295,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[350],"class_list":["post-1296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-2","tag-igreja-contra-reducao-da-maioridade-penal"],"yoast_head":"\n