A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota nesta ter\u00e7a-feira, 21 de outubro, reafirmando sua posi\u00e7\u00e3o inabal\u00e1vel em defesa da vida humana \u201cem todas as suas etapas \u2013 desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 o seu fim natural\u201d. Para a entidade, \u201ca vida \u00e9 dom sagrado de Deus e fundamento de todos os demais direitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A nota foi publicada ap\u00f3s duas decis\u00f5es judiciais que, segundo a Presid\u00eancia da CNBB, suscitaram \u201cleg\u00edtima preocupa\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o \u00e9tica em todo o pa\u00eds\u201d. A primeira diz respeito \u00e0s ADPFs 989 e 1207, que tratam da possibilidade de enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem realizarem procedimentos de abortamento, nas hip\u00f3teses j\u00e1 previstas em lei, mediante a administra\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos abortivos.<\/p>\n\n\n\n
A CNBB expressou apre\u00e7o pela \u201csensibilidade e compromisso com a vida\u201d dos profissionais da enfermagem, destacando que \u201ccuidar \u00e9 a ess\u00eancia dessa nobre profiss\u00e3o\u201d e que \u201ctransformar o cuidado em instrumento de elimina\u00e7\u00e3o da vida inocente contraria o sentido profundo da miss\u00e3o de quem promove sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na nota, a Presid\u00eancia da Confer\u00eancia tamb\u00e9m reconhece como \u201cum passo importante em defesa da \u00e9tica profissional, da seguran\u00e7a jur\u00eddica e do respeito \u00e0 vida humana\u201d a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que ao longo do fim de semana formou maioria para derrubar a liminar que permitia a pr\u00e1tica por esses profissionais.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a CNBB manifestou aten\u00e7\u00e3o ao andamento da ADPF 442, que prop\u00f5e a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. A Confer\u00eancia considerou \u201cinexplic\u00e1vel e in\u00e9dita\u201d a rotina regimental adotada no julgamento e afirmou que a suspens\u00e3o do processo \u2013 ap\u00f3s pedido de retirada de pauta \u2013 deve ser vista como \u201cuma oportunidade para o pa\u00eds refletir com serenidade e profundidade sobre o valor inalien\u00e1vel da vida humana\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O texto enfatiza que o tema do aborto \u201cn\u00e3o pode ser reduzido a um problema de sa\u00fade p\u00fablica ou de pol\u00edtica criminal\u201d, por envolver o princ\u00edpio maior da dignidade humana. \u201cA verdadeira sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 aquela que salvaguarda todas as vidas e n\u00e3o opta pela morte dos mais inocentes\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n
Inspirada na Doutrina Social da Igreja, a CNBB defende que mulheres e crian\u00e7as devem receber igual amparo e prote\u00e7\u00e3o, com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes de preven\u00e7\u00e3o, acolhimento e cuidado integral. \u201cA defesa da vida exige pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes de preven\u00e7\u00e3o, acolhimento e cuidado integral, e n\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que eliminem a vida antes mesmo de nascer\u201d, refor\u00e7a o texto.<\/p>\n\n\n\n
Ao final, a Confer\u00eancia conclama os fi\u00e9is e pessoas de boa vontade a permanecerem \u201cvigilantes e em ora\u00e7\u00e3o\u201d, pedindo a Deus que ilumine as consci\u00eancias e inspire as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds \u201ca tomarem sempre decis\u00f5es em favor da vida, da justi\u00e7a e da dignidade humana\u201d.<\/p>\n\n\n\n