Pe. Cleber Alves de Matos

Quando falamos de Familiaris Consortio e Amoris Laetitia estamos nos referindo a duas Exortações Apostólicas, fruto de dois importantes Sínodos dedicados à família, uma publicada em 1981 no pontificado de João Paulo II, hoje São João Paulo II, promovendo dentre outros aspectos, uma organização da Pastoral Familiar, principalmente na quarta parte , outra, em 2016 no pontificado do Papa Francisco, que além de reafirmar a doutrina da Igreja acerca do matrimônio e da família, tem um olhar mais aguçado à pastoralidade, principalmente, um cuidado mais inclusivo para com os casos difíceis.

1. O matrimônio e a família como imagem da fecundidade de Deus
Para um bom entendimento acerca do que fora revelado por Deus e entendido pela Igreja sobre a família e o matrimônio é de suma importância ter essas duas exortações em mãos, lê-las e entendê-las. Uma boa Pastoral Familiar é aquela que sabe fundamentar-se no que é ensinado pela Igreja e também sabe colocar esses ensinamentos em prática. Uma Pastoral só teórica ou só prática não alcançará seus objetivos.

O matrimônio, um bem revelado por Deus, conjuntamente com a virgindade, são formas de realizações da vocação da pessoa humana. Sendo um dom de Deus, imagem da aliança entre Deus e a humanidade, não pode ser vivido apenas como uma realidade biológica, deve ser vivido também como uma dimensão sobrenatural, a exemplo da união hipostática assumida por Jesus ao assumir a humanidade, verdadeiro Deus e verdadeiro homem, gerando vida a exemplo da fecundidade divina .

Jesus é o grande exemplo de esposo, exemplo de comunhão e doação, devendo os cônjuges se espelharem Nele. O matrimônio em Cristo assume caráter de sacramento, fortificando ainda mais a indissolubilidade natural das relações conjugais, sendo também caminho de encontro com Cristo, bem como, caminho de salvação.

2. Pastoral Familiar e anúncio fecundo
Para que o anúncio da família seja eficaz e produza frutos, é preciso que não seja feito como uma imposição fria de uma doutrina, mas sim, feito à luz de uma experiência sobrenatural, de um encontro com Deus .

Uma Pastoral Familiar fecunda é uma pastoral que promova o encontro com Cristo. Não há como se encantar com a Pastoral se antes não houver um encantamento por Cristo. Sem uma experiência de Deus, nossos trabalhos serão vazios, não terão sentido. É o encontro com Cristo que nos fortifica nos momentos de sofrimento, de decepções e cansaço. É o encontro com a Palavra, com os sacramentos e as vias de piedade popular que nos manterá em prontidão. Não podemos abandonar nossos eventos, mas é chegada a hora de investirmos um pouco mais na promoção de um encontro amoroso com Jesus. Desse encontro nascerão agentes fervorosos, mártires da pós-modernidade.

3. Educação da prole
A exemplo da fecundidade de Deus, o matrimônio é o fator constitutivo de uma família. Por ele se gera vida e a acompanha mediante um processo educativo. A educação da prole é uma das prioridades da união conjugal, não estando o matrimônio apenas para a satisfação humana, tão pouco apenas para a procriação.

Não há, nos desígnios de Deus, possibilidade de renúncia do papel educativo dos cônjuges. É missão dos progenitores educar a prole à vida em sociedade, à vivência madura e cristã da sexualidade, à vivência da fé cristã, com seus valores, doutrinas e princípios, ensinando-a a vencer as tendências sociais destrutivas, tendo maturidade para fazer boas escolhas quando atingir idade adulta, primando por princípios éticos, estando cientes de que escolhas ruins geram consequências ruins. Pais que privam seus filhos de assumirem as consequências de suas escolhas, bem como repararem seus erros, são péssimos educadores .

4. Pastoral Familiar e promoção da vida
Ao conjugar o matrimônio à imagem fecunda de Deus, importante lembrar que a esterilidade não pode ferir a beleza da família, podendo gerar abertura para outras frentes de serviço à vida e à família , podendo também suscitar o desejo concreto de gerar com a alma, mediante a adoção. O amor é tão sublime e fecundo, que nos capacita a gerarmos não só com o corpo, mas também com a alma. Gerar com a alma implica cuidar de uma vida que foi gerada e parida por outra pessoa, porém situações da vida afastaram progenitores e prole.

Uma Pastoral Familiar fecunda, a exemplo da fecundidade de Deus, é uma Pastoral promotora da vida e, principalmente, do cuidado com a vida abandonada. Adotar é um desafio, porém, não podemos nos esquecer que somos filhos adotivos de Deus. Da mesma forma que Cristo mediou nossa filiação, ele também media nossa geração com a alma. A adoção vivida em um ângulo sobrenatural torna-se fecunda, concretização do desejo humano de imitar a Deus.

5. Família e vida em sociedade
Pela família se aprende a viver em comunidade, por ela se introduz a pessoa na sociedade, nela se aprendem os princípios básicos de uma convivência pacífica em sociedade . Portanto, uma Pastoral Familiar fecunda é uma pastoral que se lança pelo mundo tendo como fim transformá-lo, uma transformação que parte pela restauração das famílias. Uma Igreja fecunda é uma Igreja que se lança em sua missão profética, promovendo a justiça social. Mas, uma justiça apenas social, que não prima pela restauração da família, pelo resgate de seus valores e finalidades, não conseguirá resgatar a humanidade das garras do secularismo.

6. Avaliar para projetar
O que é comum entre as duas exortações e em outros documentos do Magistério, é o conhecimento da realidade , a partir da qual se propõe um projeto, uma exortação, um remédio para doenças específicas. Nossos remédios pastorais talvez não sejam eficazes, porque podem não ser remédios certos para as doenças que temos. Isso serve-nos de exemplo, pois somos bons para criar atividades, porém, péssimos para avaliarmos nossa realidade.

Abramos nossos olhos para um olhar detalhado do mundo em que vivemos, de nossas Comunidades. Será que nossos remédios pastorais são indicados para as doenças sociais que nos afetam? Importante lembrar que não há uma receita única, pois mesmo que algumas doenças sejam comuns, muitas outras são específicas a cada realidade .
Dentre outras doenças apresentadas pelas Exortações, destacam-se:

a. Degradação dos valores fundamentais, inversão de papéis no contexto familiar, falsa concepção de liberdade e individualidade, cultura do divórcio que desestabiliza famílias gerando uniões irregulares, ferindo o desenvolvimento positivo dos filhos ;

b. Desigualdade social, economias falidas, miséria como fruto de uma desigualdade social, que condicionam a família, pois a busca da estabilidade é condição para a constituição familiar ;

c. Cultura da morte e antinatalista, bem como a forçosa inserção de ideologias, merecendo destaque a ideologia do gênero, que fere a ideia de pessoa e suas propriedades.

d. Pessimismo frente ao envelhecimento, vendo os idosos como um peso, pois não são mais produtivos .

e. Individualismo exagerado, em que o indivíduo se torna absoluto, gerando famílias subdivididas em ilhas, ferindo o diálogo e convivência familiar, agressividade e falta de aceitação da individualidade alheia. Em nome do individualismo e da liberdade de escolha nega-se o matrimônio com o falso intuito de preservar a individualidade. A casa (lar) tem se tornado lugar de passagem e a convivência familiar se dá apenas quando é conveniente.

f. Metodologia pastoral inadequada para os dias atuais, gerando aversão à experiência religiosa e consequentemente ao conteúdo da fé e a defesa da vida, bem como, a apresentação de um matrimônio ideal quase poético e desumanizado, desconsiderando a situação de cada pessoa, suas limitações e intenções positivas, mesmo que frágeis.

g. Afetividade narcisista, erotização e vulgarização da sexualidade ;

h. Exploração sexual, principalmente de menores; filhos privados da presença de um ou dos dois pais, violência social e doméstica, principalmente contra a mulher .

i. Migração forçada, marcada por perseguições pautadas por falsas concepções religiosas .

j. Falta de apoio do Estado para o cuidado com as pessoas portadores de necessidades especiais e ineficiência de uma pastoral inclusiva, que não prima pela inclusão de pessoas com deficiências físicas ou psicológicas .

k. Decadência do papel educativo dos pais frente a exaustivas jornadas de trabalho, bem como, projetos pessoais dos pais que ferem a harmonia conjugal e familiar .

l. Toxidependência como fator destrutivo da família .
m. Mesmo reconhecendo várias situações de família, é um perigo uma simples equiparação ao matrimônio às uniões de fato e homoafetivas .

Para as doenças levantadas, alguns remédios também são apresentados:
a. Promover uma nova compreensão do valor da vida, dos princípios e valores que são indispensáveis para a formação da pessoa; promoção da pessoa frente ao utilitarismo, sendo urgente uma nova formação da consciência, para obter-se o resgate do que fora perdido, bem como, uma profunda e sólida conversão pessoal, capaz de influenciar de forma positiva a sociedade.

b. Assumir a família e seus valores como prioridade do anúncio do evangelho, fazendo, assim, um Marketing positivo da família e não impondo forçosamente uma realidade, mesmo que seja boa.

c. Constituir centros de apoio às famílias, principalmente que se encontram em situações difíceis;

d. Advertir sobre a decadência cultural que prima pela falência da família; sair da defensiva, sem deixar de defender, primando em apresentar o caminho da verdadeira felicidade.

e. Promover a defesa dos direitos das famílias tendo em vista dar às pessoas condições básicas para que possam constituí-las.
f. Possibilitar uma boa passagem daqueles que se encontram na reta final de sua jornada terrena.

g. Anunciar hoje o evangelho da Família; guiar os noivos no caminho de preparação para o matrimônio; promover o acompanhamento nos primeiros anos da vida matrimonial; iluminar crises, angústias e dificuldades; acompanhar em momentos de luto.

7. Pastoral Familiar nos casos difíceis
Ao falar de situações difíceis, inevitavelmente vem-nos a imagem do Bom Pastor, aquele que vai ao encontro da ovelha perdida. O resgate das famílias, como já fora dito, requer clareza de sua realidade, tendo como fim prover ações eficazes e pontuais em prol do cuidado para com elas. As situações difíceis vividas pelas famílias nos dias atuais são diversas: de cunho econômico, político e social etc. É impossível falar de resgate sem saber o que e onde resgatar.

Dentre as situações já mencionadas, incluem-se os casamentos mistos, carentes de acompanhamento anterior e posterior à sua celebração, colocando em risco a parte católica ; os matrimônios ad experimentum, ou seja, uniões de fato, desprovidas de vínculos sacramentais e civis , sem perspectivas de durabilidade; matrimônios meramente civis ; separados e divorciados sem segunda união ; divorciados que contraíram segunda união ; os sem família ; homossexualidade e uniões homoafetivas e outras.

A Exortação Apostólica Amoris Laetitia, principalmente no capítulo VII, traz uma profunda explanação sobre o trabalho pastoral para com aqueles que participam da vida eclesiástica de forma incompleta e aqueles que foram excluídos dela. A Igreja, portanto, deve acompanhar com misericórdia esses casos irregulares , pois deve, mesmo diante das situações irregulares, valorizar as fagulhas, ainda que imperfeitas, dos elementos constitutivos do matrimônio.

Aos casamentos que possuem estabilidade, gozam de valores inerentes à natureza do matrimônio cristão, sendo passivos de se “sacramentarem”, devem ser acompanhados por um caminho que os leve ao sacramento . Mesmo os que não gozam de estabilidade, também devem ser acompanhados de perto. Da mesma forma, aqueles que são afetados por diversas culturas contrárias ao matrimônio, para que possam descobrir a beleza, o valor e o papel do matrimônio e da família perante a sociedade, levando-os à plenitude.

Tendo em vista a necessidade de sacramentar as uniões irregulares e passivas de regulamentação, deve-se ter cautela com a sacramentalização vazia, pois não basta sacramentar/legitimar; é preciso promover uma profunda catequese sobre o matrimônio, a família e a vida. Casais que amam e acreditam na família e no matrimônio vivem com plenitude o amor que os uniu, pois um amor à pessoa não se sustenta quando não encontra um amor à família.

Aos que vivem situações irregulares, que não são passivas de solução, caberá a Igreja reintegrá-los, pois a “caridade verdadeira é sempre imerecida, incondicional e gratuita”, considerando sempre o sofrimento de cada um diante do modo que vivem . Mesmo que não vivam a plenitude da experiência cristã, é preciso ensiná-los a viver a fé diante de suas limitações . Mesmo fragilizados, são membros do Corpo de Cristo, podem ser integrados em diferentes serviços eclesiais, sempre tutelados pelo bom discernimento dos pastores .
Diante dessa necessidade de reintegrar os que se encontram às margens, é importante ter cautela com aqueles que assumem o pecado como modo autêntico e lícito de se viver, ou seja, negam o que fora apresentado pelo Evangelho e ensinado pela Igreja como ideal a ser perseguido. Uma coisa é sofrer pelas situações irregulares, outra coisa é querer legitimar o irregular. A esses, deve-se evitar dar-lhe funções catequéticas e pregações, podendo inseri-los, a juízo dos pastores, em serviços sociais e reuniões de oração.

Contudo, o texto não diz que tais funções possíveis são de coordenação ou não. Sendo assim, é de extrema importância, principalmente por parte dos pastores, fazerem um perfeito discernimento sobre cada caso, sempre considerando o bem da comunidade , pois em nome da reintegração não se pode colocá-la em risco.

O amor à Igreja e às verdades ensinadas devem tutelar todo processo de discernimento, pois pode-se correr o risco de usar de forma imoral o discernimento pastoral, colocando em cheque a integridade da Igreja e também do fiel . Para isso, é necessária uma preparação da comunidade, para que possa viver essa experiência com foco na misericórdia.

Ao se falar de discernimento pastoral, é importante salientar que cada caso deverá ser analisado individualmente, não significando um tratamento desigual, mas sim, uma equidade. A Exortação Apostólica Amoris Laetitia não visa trazer uma normativa comum, geral a todos os casos, ao contrário, prima pela particularidade de cada situação.

Mas além da preparação da comunidade, da necessidade de se ter um juízo singular sobre cada caso, é preciso que os pastores revisem o que é ensinado pelo Magistério, renovem sua convicção e fidelidade. Possibilitar um discernimento não dá o direito ao sacerdote de doutrinar e legislar por contra própria, não são autorizados as promoções de mudanças doutrinais e disciplinares. O processo de reintegração não significa aniquilar as limitações, mas sim, ensinar a caminhar, mesmo quando lhe falta algo.

Portanto, não basta reivindicar direitos, é preciso ter em mente que, mesmo em situações irregulares, as pessoas devem também sentir-se responsáveis pela defesa da família e do matrimônio, principalmente para com seus filhos. Devem ser acompanhadas, passando a ter consciência de sua situação, tendo juízo acerca das limitações consequentes, pois acompanhar e reintegrar não significa enganar.

 

Deve-se também considerar algumas situações irregulares que gozam de estabilidade, que geraram filhos e construíram uma dependência afetiva e econômica, dentre outros efeitos. A Igreja não pode cegamente orientar que tais situações sejam desfeitas, pois há muito que se considerar. Alguns tentaram salvar a primeira união e têm consciência de sua situação irregular . A defesa da moral e da doutrina não poderá ser cega, deverá considerar as particularidades de cada situação, pois é injustificável destruir um lar, privar filhos do convívio com os pais, colocá-los em situação de risco econômico em nome da defesa de um corpo doutrinal.

Um ponto digno de conflito foi claramente tratado no número 301, da Amoris Laetitia: “já não é possível dizer que todos os que estão numa situação chamada « irregular » vivem em estado de pecado mortal, privados da graça santificante”. É importante salientar que o número 301 está inserido em um contexto que se refere a situações irregulares, não podendo ser lido isoladamente.

O próprio texto nos dá dicas para uma boa interpretação. De início, trata com clareza duas situações, desconhecimento da norma e dificuldade de entendê-la. Pois bem, esses dois casos são fáceis de discernir, pois a culpabilidade depende do conhecimento da norma e também do entendimento da mesma, logo, não dá para objetivamente afirmar que pessoas que se encontram nessa situação de ignorância ou de incapacidade de entendimento da norma, estão em estado de pecado mortal. Por isso, caberá a Igreja não só tornar a norma conhecida, mas também, entendida.

A dificuldade maior está na expressão “condições concretas que não lhe permitem agir de maneira diferente e tomar outras decisões sem uma nova culpa”. Entendamos: quando se fala de condições concretas é importante mencionar, Familiaris Consortio, n 84, que traz situações que dificultam a separação dos cônjuges que vivem situações irregulares, da mesma forma o número 298 da Amoris Laetitia. É clara a intenção do texto em afirmar que o abandono das situações irregulares implicaria uma problemática com efeitos negativos ainda maiores. Mesmo tendo consciência da irregularidade, tais pessoas também são conscientes das consequências que o referido abandono traria, pois deixaria de cumprir graves deveres familiares.

Afirmar que pessoas que vivem algumas situações irregulares não se encontram em estado de pecado mortal não significa legitimar o pecado, mas sim, que há casos que, devido a situações singulares, algumas irreversíveis, são passivas de serem vistas com misericórdia, sem condenação direta ao inferno, pois nem todos que vivem em situações irregulares se encontram em pecado mortal, porém, todo pecado é grave, mas nem todo pecado grave é mortal, pois há situações que atenuam, não eliminam a gravidade, a culpa e a responsabilidade, mas atenuam.

Pode-se perguntar: – Não seria mais fácil desfazer as situações ilegítimas, possibilitando uma vivência plena da eclesialidade? A esse respeito já falamos acima, pois há situações que dificultam ou impossibilitam desfazer as situações irregulares. Uma solução, principalmente para os que se encontram em uniões conjugais ilegítimas, seria a abstenção dos atos próprios dos cônjuges , sem colocar em risco a integridade da família, da união conjugal e o bem da prole . Mas por que proteger uma união ilegítima? Dessas uniões ilegítimas surge a expressão de família, gera-se vida, cumplicidade, proteção, logo, são compostas por pessoas, cônjuges, filhos, que devem ser cuidados.

Diante do número 301, salientamos a necessidade de se ter a doutrina acerca da família e do matrimônio em mente, pois bem sabemos que o foco primário da Amoris Laetitia é a pastoralidade. Ao mesmo tempo em que reafirma a doutrina da família e do matrimônio, não se fecha os olhos para realidades denominadas difíceis.

Como Igreja, temos dificuldades de tratar algumas realidades de forma madura, inteligente, verdadeira e sem preconceito, como: homossexualismo, segundas núpcias, toxicodependência e outros. Pois bem, não há como negar que tais fatos são realidades nos dias atuais. É impossível fazer uma pastoral que não tenha em mente essas situações. Se não cuidamos dessas expressões de família, delas poderão ser geradas novas famílias irregulares.

A defesa da família, da vida e do matrimônio não inibe a acolhida de pessoas que se encontram em situações difíceis. Esse é o grande grito da Amoris Laetitia. Enquanto ficarmos na defensiva, não tratando dessas realidades como algo a ser cuidado por nós, seremos reféns das mídias sociais que tentam injetar na sociedade pensamentos contrários à vida, ao matrimônio e à família. Não basta condenar as mídias, fator necessário, mas é preciso também qualificar o discurso; seria negligência escolher a quem cuidar.

Se as pessoas que se encontram em realidades difíceis não encontram diálogo no meio eclesiástico, buscarão apoio no mundo secularizado, que fortemente demonstra-se contrário à vida, ao matrimônio e à família. Dialogar, reintegrar e cuidar não significa legitimar, tampouco negar a doutrina cristã , significa apenas ensinar a cada um viver a experiência religiosa, mesmo com limitações.

Os números 302 e 303 da Amoris Laetitia esclarecem ainda mais a problemática anterior, pois devido à particularidade de cada situação, encontramos também efeitos distintos. Deve-se considerar cada situação, ter consciência de que em alguns casos, a resposta que é dada por esses é a resposta que conseguem oferecer no momento, mesmo limitada, mas é o fruto que têm para entregar. Acolher os frutos limitados, não significa conformar-se com eles, pois caberá aos pastores conduzir aqueles que são passivos de solução à mudança e aos casos irreversíveis, como já fora dito, à reintegração, mesmo com limitações.

A problemática maior está quando se exigem frutos que as pessoas não conseguem oferecer. Não basta discernir se há ou não conformidade com a norma, pois a fidelidade a Deus não se reduz à fidelidade à norma. Não há aqui uma negativa de uma norma geral, tampouco canonização de uma experiência irregular, mas sim, a clareza de que mesmo que haja uma norma absoluta, não dá para afirmar que a infidelidade à norma por si só denota negação a Deus; a fidelidade a Deus não se reduz à fidelidade a norma.

Dentre os apelos da Amoris Laetitia já mencionados, destaca-se a insistência em deixar claro, que mesmo em situações difíceis, irremediáveis há possibilidade de se viver na graça. Isso não incentiva o relativismo, pois os que são passivos de mudanças devem ser conduzidos à regulamentação de suas vidas, mas os que não são passivos de mudanças, devem ser reintegrados e experimentarem como fruto da misericórdia de Deus, sua graça. Caberá ao pastor, com fidelidade, clareza e bom senso, indicar o caminho mais seguro. Deus não está apenas na plenitude, está também nas fagulhas.

Por fim, o grande desafio após Amoris Laetitia é não entender a reintegração mediante um bom discernimento pastoral como negativa da doutrina acerca da família e do matrimônio, pois a missão primária da Igreja é anunciar o ideal traçado por Deus, ideal esse que deve ser perseguido como caminho de santificação e realização humana. Um risco seria centrar apenas na reintegração e descuidar da propagação das verdades contidas na Revelação, firmemente anunciadas e defendidas pelo Magistério. A defesa da vida, da família e do matrimônio nunca poderá deixar feridos pelo caminho. A Igreja de Jesus Cristo é aquela que passa pelo caminho anunciando a verdade e ao mesmo tempo cuidando dos feridos que nele se encontram.

Problemática
Uma das problemáticas que envolve a Exortação Apostólica Amoris Laetitia é o acesso dos casais de segunda união ao Sacramento da Confissão e da Eucaristia. Pois bem, entendamos.

Umas das “frustrações” pós Amoris Laetitia é justamente a falta de respostas, de medidas concretas, de um manual do “pode” e “não pode”. Mas não podemos nos esquecer de que Amoris Laetitia ensina o contrário, ensina a equidade, ou seja, cada caso deve ser tratado singularmente. Acolher, acompanhar, discernir e reintegrar não significa responder e tampouco decidir por.

 

De um momento para outro se ouve falar de subjetividade. A Igreja, ao longo dos séculos, acostumou-se em “decidir por”, ou seja, em dizer ao fiel o que deve e o que não deve, substituindo sua consciência. Agora passa para o fiel o dever de escolher. Eis aí a questão, pois não é raro o momento em que os presbíteros são abordados pelos fiéis, que vivem em situações difíceis, perguntando: – Pode ou não pode?
Não caberá ao presbítero decidir, mas sim, acolher, acompanhar, discernir e reintegrar. Salientando que a reintegração, não necessariamente deve ser acompanhada pelo acesso ao sacramento. Porém, como já fora dito, estar em situação irregular não significa que não se está em estado de graça.

A esse respeito, é importante ter como orientação parte da Nota dos Bispos Argentinos sobre Critérios Básicos para a Aplicação do Capítulo VIII da Amoris Laetitia:
1) Em primeiro lugar, recordamos que não convém falar de “permissões” para aceder aos sacramentos, mas de um processo de discernimento acompanhado por um pastor. É um discernimento “pessoal e pastoral” (300).

2) Nesse caminho, o pastor deveria acentuar o anúncio fundamental, o kerigma que estimule ou renove o encontro pessoal com Jesus Cristo vivo (cf. 58).

3) O acompanhamento pastoral é um exercício da via caritatis. É um convite a seguir “o caminho de Jesus, o da misericórdia e da integração” (296). Esse itinerário reivindica a caridade pastoral do sacerdote que acolhe o penitente, escuta-o atentamente e mostra o rosto materno da Igreja, ao mesmo tempo em que aceita sua reta intenção e seu bom propósito de colocar a vida inteira à luz do Evangelho e de praticar a caridade (cf. 306).

4) Esse caminho não acaba necessariamente nos sacramentos, mas pode se orientar para outras formas de se integrar mais à vida da Igreja: uma maior presença na comunidade, a participação em grupos de oração e reflexão, o compromisso em diversos serviços eclesiais etc. (cf. 299)

5) Quando as circunstâncias concretas de um casal a torne factível, especialmente quando ambos sejam cristãos com uma caminhada de fé, é possível propor o empenho de viverem na continência. A Amoris Laetitia não ignora as dificuldades desta opção (cf. nota 329) e deixa aberta a possibilidade de aceder ao sacramento da Reconciliação quando se fracasse nesse propósito. (cf. nota 364, segundo o ensinamento de São João Paulo II ao Cardeal W. Baum, de 22/03/1996)

6) Em outras circunstâncias mais complexas, e quando não se pode obter uma declaração de nulidade, a opção mencionada pode, de fato, não ser factível. Não obstante, também é possível um caminho de discernimento. Caso se chegue a reconhecer que em um caso concreto há limitações que atenuam a responsabilidade e a culpabilidade (cf. 301-302), especialmente quando uma pessoa considere que cairia em uma posterior falta, prejudicando os filhos da nova união, Amoris Laetitia abre a possibilidade do acesso aos sacramentos da Reconciliação e da Eucaristia (cf. notas 336 e 351). Por sua vez, estes dispõem a pessoa a seguir amadurecendo e crescendo com a força da graça.

7) Contudo, é preciso evitar entender esta possibilidade como um acesso irrestrito aos sacramentos, ou como se qualquer situação o justificasse. O que se propõe é um discernimento que distinga adequadamente cada caso. Por exemplo, especial cuidado requer “uma nova união que vem de um recente divórcio” ou “a situação de alguém que reiteradamente fracassou em seus compromissos familiares” (298). Também quando há uma espécie de apologia ou de ostentação da própria situação “como se fosse parte do ideal cristão” (297). Nesses casos mais difíceis, nós, pastores, devemos acompanhar com paciência, procurando algum caminho de integração (cf. 297, 299).

8) Sempre é importante orientar as pessoas a se colocarem com sua consciência diante de Deus, e para isso é útil o “exame de consciência” proposto pela Amoris Laetitia 300, especialmente no que se refere a “como se comportaram com seus filhos” ou com o cônjuge abandonado. Quando houve injustiças não resolvidas, o acesso aos sacramentos é particularmente escandaloso.

9) Pode ser conveniente que um eventual acesso aos sacramentos seja realizado de maneira reservada, sobretudo quando se prevejam situações conflitivas. Mas, ao mesmo tempo, não se deve deixar de acompanhar a comunidade para que cresça em um espírito de compreensão e de acolhida, sem que isso implique criar confusões ao ensino da Igreja sobre o matrimônio indissolúvel. A comunidade é instrumento da misericórdia que é “imerecida, incondicional e gratuita” (297).

10) O discernimento não se encerra, porque “é dinâmico e deve permanecer sempre aberto a novas etapas de crescimento e a novas decisões que permitam realizar o ideal de maneira mais plena” (303), segundo a “lei da gradualidade” (295) e confiando na ajuda da graça. Somos antes de mais nada pastores. Por isso, queremos acolher estas palavras do Papa: “Convido os pastores a escutar com afeto e serenidade, com o desejo sincero de entrar no coração do drama das pessoas e compreender seu ponto de vista, para as ajudar viver melhor e reconhecer seu próprio lugar na Igreja” (312).

Por fim, a temática em questão ainda é passiva de entendimento. Mas bem sabemos que para que o casamento exista e seja válido, é preciso que esteja livre de impedimentos e vícios de consentimento, cumprindo todas as formalidades necessárias para sua validade. Assim, os casamentos afetados por impedimentos ou vícios que ferem sua validade são passivos de serem declarados nulos mediante o processo de Declaração de Nulidade.
A Igreja não anula casamento, mas sim, os declara nulos. Portanto, o processo de Declaração de Nulidade tem a função de declarar e não de anular. Mas para que se chegue ao veredito acerca da nulidade do casamento é preciso que esta seja comprovada mediante provas testemunhais e documentais. Não basta dizer, tem que provar.

Mas o que fazer com os casamentos que tem indícios de nulidades e não são passivos de provas? Nem todos os impedimentos e vícios são compartilhados em foro externo, muitos ficam em foro interno. Se a Igreja tem capacidade declarativa, quer dizer que a nulidade está na origem e não na declaração. Logo, há casamentos nulos e não declarados, pois não há provas que fundamentam o processo.

Diante disso, o que fazer?
Quando há uma certeza moral, porém não comprovada processualmente, há impossibilidade de contrair novas núpcias, pois o que viabiliza novas núpcias não é a certeza moral, mas sim, a declaração de nulidade mediante processo de Declaração de Nulidade. Mas seria viável privar tais pessoas do acesso ao sacramento quando se tem uma certeza moral e não processual? Uma pergunta de difícil resposta.

8. Resumidamente a Amoris Laetitia nos diz
A defesa do matrimônio, da família e da vida é missão singular e primária da Igreja, não há como esquivar-nos desse compromisso. Mas ao mesmo tempo que é urgente a defesa da doutrina acerca do matrimônio, da família e da vida, faz-se necessário também entender que existem pessoas que vivem em situações difíceis, que não conseguem dar uma resposta plena a Deus. Tais respostas não podem ser descartadas, pois pode ser o fruto possível que conseguem oferecer.

Papa Francisco, portanto, ao mesmo tempo que nos traz um compêndio da doutrina acerca do matrimônio e da família, não foge da realidade. Ao mesmo tempo que reafirma a doutrina da Igreja, convida-nos a uma conversão pastoral. Mas sabiamente nos diz o Documento de Aparecida, é mais fácil manter que mudar. Uma pastoral voltada para família não poderá esquecer-se daqueles que se encontram às margens das normas. Para isso, deverá encontrar caminhos seguros para a reintegração.

Àqueles que buscam solução para as situações difíceis, que geralmente exigem uma fórmula mágica, deverá ser indicado um caminho ao encontro com Cristo . A reintegração parte desse encontro com Cristo, precedido por uma acolhida que não exige mérito. Da acolhida surge a necessidade do acompanhamento; não basta abrir as portas, é preciso indicar o caminho, auxiliar para que possam chegar à integração. Para uma perfeita acolhida, será preciso qualificar nossas estruturas, criando a capacidade de acompanhar, ouvir e aconselhar.

Uma perfeita reintegração exige um discernimento não condicionado por pensamentos contrários à verdade que professamos. Deve considerar a singularidade de cada pessoa. Para isso requer tempo, dedicação e paciência.

Dar o sacramento não é sinônimo de reintegração. Mesmo os casos mais difíceis são passivos de reintegração, considerando sempre o bem dos fiéis e da comunidade, sempre pautada pelo bom senso dos pastores.

Portanto, tendo em vista um bom discernimento dos pastores, o comprometimento com a comunidade e o testemunho de vida cristã pode-se admitir pessoas que vivem situações difíceis, quer seja como padrinhos de batismo, catequistas, agentes da pastoral familiar, leitores, considerando sempre o bem da comunidade. Mas, considerar o bem da comunidade não implica deixá-la na ignorância; deve-se formá-la para essa realidade.
Os centros de assistência às famílias seriam uma importante ferramenta de acolhida e reintegração das famílias em situações difíceis, bem como de manutenção das famílias que vivem situações legítimas, podendo ser regionais, diocesanos ou paroquiais, lugares de livre acesso a todos.

Aos casos passivos de solução, caberá à Igreja, mediante a Pastoral Familiar, apresentar as ferramentas de solução. Aqueles casamentos ilegítimos, passivos de declaração de nulidade, deverão ser encaminhados às Câmaras Eclesiásticas ou Tribunais Eclesiásticos, para uma possível declaração de nulidade. Para esse fim, é importante que os agentes de pastoral estejam devidamente instruídos sobre os aspectos jurídicos do casamento, orientando com segurança os cônjuges interessados em regulamentar suas situações.

9. Implantação, reimplantação e manutenção da Pastoral Familiar
Ante de tudo, é importante relembrar o que já fora dito: a Pastoral Familiar, deve sempre beber em fontes seguras, principalmente no Magistério da Igreja. A Igreja, através de seus organismos, consegue fazer uma leitura da sociedade, bem como da história, oferecendo remédios para uma sociedade que se encontra doente.

Dito isso, ressalto o perigo do projetismo, ou seja, a multiplicação de projetos que até podem ter boas intenções, mas correm o risco de multiplicar ideias e não contemplar o que prescreve a Igreja. Um bom projeto é aquele que tende a perpetuar. Maus projetos promovem até uma boa movimentação e atratividade, mas com prazo de validade muito curto, passando da euforia ao desânimo e consequente frustração. Os remédios para os dias atuais não podem ser paliativos, devem ser remédios capazes de mudar as estruturas doentes e mantê-las vivas.

Não podemos calar a voz de Deus que quer nos mover rumo às mudanças necessárias para maior eficácia e efetividade do Evangelho no mundo. Mas as mudanças que Deus impulsiona não são mudanças aliadas ao modismo, tampouco à vontade coletiva. São mudanças alicerçadas na verdade que já foi anunciada por Cristo e propagada pela Igreja. Não há o que falar de uma nova mensagem, de um novo evangelho, mas sim, de um novo jeito de ser e viver o que já fora revelado e ensinado. A verdade já conhecemos, basta atualizar o jeito de vivê-la.

Portanto, quando falamos de Pastoral Familiar, nos dias atuais, deve-se considerar o que é anunciado pela Palavra e ensinado pelo Magistério, mas não se pode desconsiderar a realidade social. Nos deparamos com correntes pastorais que se fixam apenas no que fora revelado e anunciado, desconsiderando a realidade, outras que desconsideram o que fora revelado e ensinado se fixando apenas na realidade. Dois extremos perigosos.

Implantação
Caberá ao Arce/Bispo, Assessor Eclesiástico e ao Pároco escolher dentre seus diocesanos e paroquianos, de “preferência” casais, de boa índole, para compor o Núcleo da Pastoral Familiar arqui/diocesano e paroquial, que será composto pelos seguintes cargos: Coordenador Geral, Vice-Coordenador Geral, Casal Casos Especiais, Casal Setor Pós-Matrimônio, Casal Setor Pré-Matrimônio, Casal Secretário e Casal Tesoureiro. Suas funções já estão determinadas pelo Regimento Interno Arqui/Diocesano da Pastoral Familiar em comunhão com o Regimento Regional da Pastoral Familiar.

Será de responsabilidade do Núcleo da Pastoral Familiar Paroquial Arqui/Diocesano e Paroquial, pensar os trabalhos em defesa da família e da vida a níveis arqui/diocesanos e paroquiais, bem como fazer a ligação com todos os movimentos e serviços em favor da família e da vida. Não é objetivo da Pastoral Familiar excluir outros segmentos que trabalham a família, mas sim, fazer a ligação entre ambos, promovendo a tão sonhada Pastoral de Conjunto.

Sem perder a identidade e as características específicas de cada movimento e serviço, é importante promover ações conjuntas entre todos os segmentos já citados, dando força à voz em favor da família. Muitos gritam, mas gritam sozinhos.

O primeiro passo para a implantação da Pastoral Familiar é o conhecimento do que fora revelado por Deus e ensinado pela Igreja. A formação, é o primeiro passo, pois um agente de pastoral bem formado torna-se um multiplicador do Evangelho. Porém, falar de formação em uma cultura que não prima pela educação e pela leitura é um desafio. Para isso, caberá aos formadores, principalmente ao Núcleo de Formação e Espiritualidade, promover o primeiro contato dos agentes de pastoral com a doutrina sobre o matrimônio, de forma simplificada em alguns casos, sem minimizar a verdade.

Tendo iniciado o processo formativo, deve-se promover a dimensão espiritual do agente. É o segundo passo, pois o agente deverá encontrar sentido na doação, ou seja, a defesa da família deve possibilitar ao agente o encontro com Deus. Cuidando da família somos cuidado por Deus. Uma pastoral familiar bem formada, mas sem espiritualidade, será uma pastoral infecunda.

Tendo constituído o Núcleo da Pastoral Familiar, promovida a formação e a espiritualidade, é chegada a hora de conhecer a realidade: terceiro passo. Essa fase da implantação é de grande importância, pois quando se fala em implantação, de imediato se constitui ou se tenta constituir o Núcleo, se forma ou se tenta formá-lo, cria-se uma estrutura ou se tentar criar, porém, em alguns casos ela é infértil. A fertilidade da Pastoral Familiar se dá mediante o conhecimento da realidade. Em realidades mais difíceis, carentes de material humano, ouso dizer que o conhecimento da realidade talvez deva ser o primeiro passo, antecedendo ao passo de composição do Núcleo. Isso porque algumas realidades não favorecem à composição da estrutura ideal da Pastoral Familiar.

Mas Pastoral Familiar é Pastoral Familiar mesmo quando não se enquadra nos moldes estruturais, não por negligência, mas por insuficiência de material humano. Não se pode privar uma comunidade, mesmo as mais longínquas e periféricas, de se ter a Pastoral Familiar porque não tem estrutura favorável.

É muito fácil pensar uma Pastoral Familiar para os grandes centros. O desafio é pensar a Pastoral Familiar para as regiões periféricas, para as comunidades que vivem situações difíceis. A Familiaris Consortio e o Diretório da Pastoral Familiar trazem uma estrutura ideal para a composição da Pastoral Familiar. Deve-se insistir ao máximo em sua efetivação, mas não se pode desistir de ser Pastoral Familiar quando não se conseguir concretizar o ideal. Deve-se conhecer a realidade da comunidade, pensar no que fazer para melhorá-la, para melhor cuidar das famílias, dos jovens, preparando-os para a vida e para o matrimônio, dos recém-casados, dos casados de longa data, das viúvas, dos solteiros, dos casos especiais. A estrutura favorece o cuidado, mas é o amor pela família que promove seu cuidado e transformação.

Portanto, independente de o conhecimento da realidade ser o primeiro ou terceiro passo do processo de implantação, o que é certo é que não há como fazer Pastoral Familiar sem conhecer a realidade. Uma paróquia fecunda, bem como uma pastoral fecunda é aquela que participa da vida do povo, como sabiamente nos diz o Papa Francisco “A Paróquia tem que estar em contato com os lares, com a vida das pessoas, com a vida do povo. Devem ser casas onde a porta esteja sempre aberta para ir ao encontro dos demais. É importante que a saída ofereça uma clara proposta de fé. Trata-se de abrir portas e deixar que Jesus saia com toda a alegria da sua mensagem. Peçamos por nossas paróquias, para que não sejam escritórios, mas que, animadas pelo espírito missionário, sejam lugares de transmissão da fé e testemunho da caridade ”. Esta é a Pastoral Familiar que deverá ser implantada nas Arqui/Dioceses e Paróquias, deve participar da vida do povo, fazer-se presente em todos os momentos de uma família, nas alegrias e também nos momentos difíceis.

Não há uma receita única para a implantação, há sim, uma exigência única: sentir o cheiro do povo, para fazer uma Pastoral Familiar para o povo. Este é um dos grandes legados da Amoris Laetitia, que não descuida da estrutura, mas que conclama a Igreja, a Pastoral Familiar, a inserir-se na realidade de cada comunidade e a partir dessa realidade pensar nos remédios para curá-la. Porém, não basta pensar os remédios é preciso acompanhar o doente.

Tendo constituído o Conselho Geral, ou Núcleo, iniciado o processo formativo, alicerçado na espiritualidade, tendo conhecido a realidade, é chegada a hora de projetar a Pastoral Familiar para o quarto passo, em níveis, propondo ações pastorais sóbrias, possíveis e realizáveis, que correspondam à realidade, que primem pelo cuidado com o povo, a família e a vida.

Reimplantação
Seria mais fácil falar em implantação, pois começar do zero seria mais fácil. Mas não podemos esquecer das comunidades que, um dia, já tiveram a Pastoral Familiar e hoje se encontram inativas.

Para as comunidades paroquiais que já tiverem a Pastoral Familiar e hoje estão inativas não basta começar do zero, é preciso entender o porquê de não ter dado certo, identificando quais os erros, os vícios cometidos, para depois iniciar o processo de reimplantação.
Tendo identificado as dificuldades que levaram à inatividade da Pastoral Familiar, iniciam-se as mesmas etapas do processo de implantação, cuidando para não cometer os mesmos erros.

Manutenção e motivação
Implantar ou reimplantar é um desafio, mas desafio maior é manter viva e motivada a Pastoral Familiar.

Bem sabemos que o auxílio das ciências, principalmente as humanas, é importante à pastoral. Mas em tempos que se atribui à Psicologia o papel de salvadora da pátria é importante lembrar que técnicas de convívio social, de autoconhecimento e de solução de conflitos por si só não são suficientes para prevenir dificuldades ou motivar os agentes de pastoral. Os livros de autoajuda, de técnica de convivência e solução de conflitos são o grande carro chefe das livrarias, mas como explicar que mesmo com tantos escritos ainda continuamos em declínio? A resposta está no esvaziamento das capelas do Santíssimo, na diminuição de Eucaristias comungadas nas missas, no encolhimento das filas de confissão.

Não se faz Pastoral Familiar apenas com livros ou com técnicas. Pastoral Familiar se faz com Adoração, Comunhão e Confissão, bem como outros gestos de piedade popular. Um agente de Pastoral Familiar se manterá motivado se encontrar na fé cristã e nas vias de santificação sua principal motivação.

Fala-se muito de pastoral, mas esquece-se de que não se faz pastoral sem martírio. Tornar-se agente de pastoral, principalmente coordenador, implica assumir o ônus. Mas quando se vivem as dores pastorais em Deus, se suporta, se cresce, se ganha o céu.
Por fim,
É possível incluir sem relativizar.
É possível colher bons frutos de árvores quebradas.
É possível amar o matrimônio e a família, mesmo que minha experiência não tenha dado certo.
Não ter dado certo, não significa que o Bem deixou de ser um bem, mas sim que situações e escolhas impossibilitaram viver com plenitude o que foi assumido.